Category: Notícias dos Povos Indígenas

Foto em destaque: Base permanente da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza — Foto: Vinícius Mendonça/Ibama Publicado por POVOSISOLADOS. Disponível em: Link. Acesso em 05/05/2020. Em meio à grave crise de saúde, econômica e política que assola o Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público repudiar a Portaria nº 555/PRES da Funai, publicada ontem (04/05) no Diário Oficial da União, a qual exonera o servidor Marco Antônio Fagundes de Paula Oliveira e nomeia Francisco das Chagas Lopes da Rocha para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ), no estado do Mato Grosso. Este ato administrativo, tramitado sem qualquer diálogo ou justificativa plausível em meio a uma crise humanitária, embora possa parecer uma ação isolada e desprovida de maior relevância, faz parte de um processo sórdido e orquestrado de desmonte da política pública de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato do Estado Brasileiro, construída à duras penas por indigenistas e indígenas ao longo dos últimos 33 anos. Tal processo de desmonte teve início em outubro de 2019, com a exoneração de um experiente indigenista do quadro da Fundação e a recente nomeação, em fevereiro de 2020, de um experiente missionário evangélico fundamentalista ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC/FUNAI)[1]. Pouco mais de um mês após a nomeação do referido missionário e em meio as ações de contingência por causa da pandemia no país, é editada a Portaria 419/PRES da Funai, a qual retirava da CGIIRC a prerrogativa de decidir sobre contatos com grupos indígenas isolados e a passava para as Coordenações Regionais, afrontando o próprio regimento interno do órgão. Após forte rejeição por parte da sociedade e das organizações de defesa de direitos indígenas, a Funai recua[2]. Novo golpe baixo contra os Povos e as Terras Indígenas no Brasil foi dado no dia 16 de abril deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 09 da Funai, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”. Sabemos que, na prática, essa Instrução Normativa, contrariando o Artigo 231 da Constituição Federal, objetiva transformar a Funai em um cartório de legalização da grilagem, invasão e esbulho de todas as Terras Indígenas não homologadas, numa clara inversão da atribuição regimental do órgão indigenista, qual seja, a regularização e proteção desses territórios. No caso específico das áreas ocupadas por povos isolados, tal ato normativo dessa “Nova Funai” é essencialmente genocida, considerando que existem investigações acerca de pelo menos 86 grupos isolados no Brasil e que muitos destes grupos ocupam territórios ainda não reconhecidos pelo Estado Brasileiro. A história recente do Brasil é tragicamente repleta de situações em que a omissão proposital do Estado em reconhecer, regularizar e proteger terras ocupadas por povos isolados acabou viabilizando o avanço da colonização sobre esses territórios ancestrais, e consequentemente, o extermínio de tais grupos. Citamos, como exemplo, os trágicos exemplos vivos dos Akuntsu, Kanoê e Tanaru em Rondônia, outrora numerosos e hoje reduzidos, respectivamente, a grupos de apenas 3, 3 e 1 remanescentes respectivamente. A FPE Madeirinha-Juruena é responsável pelo trabalho de campo de localização de 13 registros de grupos indígenas isolados e pela proteção de duas Terras Indígenas ocupadas por um grupo de indígenas isolados e por outro em início de contato, no noroeste do Estado do Mato Grosso, a saber: Terra Indígena Piripikura e Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo. Ambas são ocupadas por povos de língua Tupi-Kawahiwa, cuja existência foi confirmada por meio de extenso trabalho de campo da FPEMJ. Ainda assim, nenhuma das duas TIs encontra–se homologada[3]. A região está situada no chamado arco do desmatamento, sendo uma das regiões mais violentas do Brasil. Provas concretas dessa violência contra os povos isolados e contra os servidores da Funai que os protegem são a invasão da Base de Proteção Etnoambiental da Funai na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, na noite do dia 10 de outubro de 2018, e as constantes ameaças de morte recebidas pelo Coordenador da FPE Madeirinha-Juruena. Diante de tais fatos, em fevereiro de 2019, a Justiça Federal em Juína-MT concedeu liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, determinando a presença da Polícia Militar na Base da Funai na TI Kawahiva, para proporcionar segurança para os servidores do órgão e para os grupos isolados. No último dia 26 de março, o juiz Frederico Martins deu a decisão final que condenou a União, a Funai e o estado do Mato Grosso a formarem uma Força-Tarefa para elaborar e implementar uma política conjunta e efetiva de segurança de forma permanente na Base Kawahiva. Foi determinado o prazo de 30 dias para início das reuniões que, em tese, resultariam na assinatura de um termo de cooperação entre os entes. O prazo, no entanto, se esvaiu, sem que tenha realizada qualquer reunião, tampouco assinado o termo de cooperação. As informações recebidas pelo Opi dão conta de que a Polícia Militar, desde a semana passada, abandou a Base da Funai, expondo gravemente a integridade física da equipe da FPEMJ e dos indígenas isolados. O Opi lamenta e considera temerário que o novo chefe de serviço da FPE Madeirinha-Juruena, Francisco das Chagas Lopes da Rocha, não tenha experiência com a política pública de proteção de povos isolados e tampouco com as especificidades do trabalho de proteção etnoambiental em campo. Em resumo, longe de ser um ato isolado, esse processo de desmonte iniciado na FPE Madeirinha-Juruena é mais um passo do amplo movimento de investidas recentes contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e constitui evidências claras do modus operandi da aliança entre missões evangélicas fundamentalistas e setores ruralistas com o claro objetivo de extermínio dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil. [1] https://oglobo.globo.com/brasil/coordenador-de-indios-isolados-da-funai-omite-atuacao-em-projeto-missionario-de-evangelizacao-24385866 [2] http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/covid-19-6ccr-envia-recomendacao-a-funai-para-garantir-protecao-de-indios-isolados https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2020/03/19/conselho-recomenda-revogacao-de-portaria-da-funai-que-abre-brecha-para-contato-a-indios-isolados.ghtml [3] https://povosisolados.com/2016/04/23/reconhecimento-do-territorio-kawahiva-isolados-no-noroeste-do-mato-grosso-avanca-com-publicacao-da-portaria-do-ministerio-da-justica/ http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5158-funai-apresenta-avancos-na-protecao-dos-indios-isolados-da-ti-kawahiva-do-rio-pardo Foto em destaque: Base permanente da Funai na

BRASILIA, May 4 (Reuters) – Indigenous leaders in Brazil have asked the World Health Organization (WHO) to set up an emergency fund to help protect their communities from the threat of the coronavirus pandemic. The number of indigenous people in Brazil who have died from the coronavirus so far has risen to 18, according to indigenous umbrella organization APIB, although the Brazilian government has only officially reported six of the deaths. “It is a real emergency. Indigenous people are vulnerable and have no protection,” Joenia Wapichana, the first indigenous woman elected to Brazil’s Congress, told Reuters on Monday. She said the government of President Jair Bolsonaro had not included indigenous people in national plans to fight the virus. Bolsonaro’s new health minister, Nelson Teich, has said that protecting indigenous people is a priority. The government’s indigenous affairs agency FUNAI has stopped Christian missionaries from evangelizing isolated tribes during the epidemic to avoid contagion. Many of Brazil’s 850,000 indigenous people live in remote areas of the Amazon with little or no access to healthcare. Indigenous organizations in Brazil had written to the head of the WHO, Tedros Adhanom Ghebreyesus, asking for help to provide personal protective equipment that is unavailable to health workers in tribal reservations and villages, Wapichana said. The appeal followed an open letter sent by dozens of international artists, musicians and actors on Sunday to Bolsonaro calling on him to protect Brazil’s indigenous people. Signers included artists Ai Weiwei and David Hockney, musicians Sting and Paul McCartney, actors Glenn Close and Sylvester Stallone, and film and TV host Oprah Winfrey. “These illicit activities have accelerated in recent weeks because the Brazilian authorities charged with protecting these lands have been immobilized by the pandemic,” the letter said. Reporting by Anthony Boadle, Editing by Rosalba O’Brien