Category: Notícias dos Povos Indígenas

Presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier deu ordem para trocar o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia; alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área. Delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier assumiu a Funai em julho. Seu nome é apoiado pela bancada ruralista. Xavier atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios, por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová. Debaixo de seu comando na Funai estão três diretorias – Diretoria de Administração e Gestão, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Diretoria de Proteção Territorial –, as quais respondem, cada uma delas, por cinco coordenações de áreas. Essas diretorias também passaram por mudanças recentes. Em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial foi assumida pela advogada Silmara Veiga de Souza, que já atuou em caso de contestação de demarcação de terra indígena. No fim do ano passado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Pouco antes de assumir a Funai, ela deixou de atuar como advogada da causa. Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, as demissões no órgão estão sendo comunicadas sem nenhum tipo de diálogo com a presidência. Questionada sobre o assunto, a Funai declarou que “a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente”. “É algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas” informou. Segundo a nota da assessoria, a posse de Marcelo Xavier como presidente da Funai “deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança não estão sendo realizadas de forma abrupta, mas sim gradativas”. “Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão”, afirmou o órgão ligado ao Ministério da Justiça. Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão. Exame, 2019. Disponível em: Link. Acesso em: 8 de Outubro de 2019.

Última demissão mirou no responsável por desenvolver políticas voltadas para índios isolados e de recente contato Fachada do prédio da Funai em Brasília (antiga sede) – (Mário Vilela/Funai/Divulgação) Empossado no final de julho como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva demitiu 11 dos 15 coordenadores-gerais que trabalham na instituição. Os funcionários exonerados são subordinados às três diretorias da fundação e dão diretrizes às tarefas desenvolvidas por equipes espalhadas por todo país. A última demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. Bruno da Cunha Araújo Pereira foi exonerado da coordenadoria que cuida de índios isolados e de recente contato. Pereira trabalhava há nove anos na Funai, mas estava na atual função há um ano. Anteriormente, ele desenvolveu trabalhos com comunidades isoladas no Vale Javari, no Amazonas. Funcionários da Funai dizem, em condição reservada, que as demissões ocorreram de forma sumária, sem que fosse aberto diálogo com os coordenadores e seus subordinados. A demissão de Pereira foi comunicada pela diretora de proteção territorial, Silmara Veiga de Souza. Ela é advogada e integrou a defesa de clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. O ouvidor da Funai, Thiago Fiorotti, que é servidor do órgão, também foi exonerado. O número de demitidos tende a crescer. Há relatos de que o coordenador-geral de assuntos fundiários, Rutenes Lopes Fernandes, foi informado por Silmara que não continuará no cargo.   GHIROTTO, Edoardo. Funai exonera 11 coordenadores-gerais em pouco mais de dois meses. VEJA, 2019. Disponível em: Link. Acesso em: 4 de Outubro de 2019.

Um novo retrato da floresta  Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de sem-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos. NOSSA, Leonencio. Favela Amazônia – Um novo retrato da floresta. Estadão. Disponível em: Link. Acesso em: 29/05/2019 – 20:15