Proteção dos Povos Indígenas é tema de audiência no TCU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) promoveu uma audiência para debater a proteção dos territórios indígenas.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA)  esteve presente em uma audiência promovida pelo TCU em conjunto com a FUNAI nesta terça-feira (15) em Brasília. O debate foi voltado para a articulação institucional na proteção dos territórios indígenas e teve como objetivo identificar oportunidades para o aperfeiçoamento da atuação estatal nas políticas públicas indigenistas e na proteção dos territórios, bem como subsidiar ações de controle externo do Tribunal.

Beto Marubo, representante da UNIVAJA, ao abordar o tema destacou a importância de resgatar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o fortalecimento da FUNAI  e a valorização do papel dos Povos Indígenas na Proteção Territorial.

A crise humanitária vivenciada pelos Yanomami e o avanço do garimpo ilegal em áreas indígenas também entraram em pauta. Segundo Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU, está em curso uma auditoria em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar as causas de vulnerabilidade socioambiental que tem afetado os povos indígenas, em especial ao povo Yanomami.

Também participaram do evento representantes de outras instituições federais que atuam  na proteção das terras indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Controladoria Geral da União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e a Polícia Federal.

 

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