Category: Notícias dos Povos Indígenas

O Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) promoveu uma audiência para debater a proteção dos territórios indígenas. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA)  esteve presente em uma audiência promovida pelo TCU em conjunto com a FUNAI nesta terça-feira (15) em Brasília. O debate foi voltado para a articulação institucional na proteção dos territórios indígenas e teve como objetivo identificar oportunidades para o aperfeiçoamento da atuação estatal nas políticas públicas indigenistas e na proteção dos territórios, bem como subsidiar ações de controle externo do Tribunal. Beto Marubo, representante da UNIVAJA, ao abordar o tema destacou a importância de resgatar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o fortalecimento da FUNAI  e a valorização do papel dos Povos Indígenas na Proteção Territorial. A crise humanitária vivenciada pelos Yanomami e o avanço do garimpo ilegal em áreas indígenas também entraram em pauta. Segundo Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU, está em curso uma auditoria em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar as causas de vulnerabilidade socioambiental que tem afetado os povos indígenas, em especial ao povo Yanomami. Também participaram do evento representantes de outras instituições federais que atuam  na proteção das terras indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Controladoria Geral da União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e a Polícia Federal.  

Biólogo relata os conflitos com a ministra Damares e denuncia a ação de evangélicos para apagar tradições ancestrais; investida de religiosos contra isolados se intensificou com nomeações no governo Bolsonaro MERLINO, Tatiana. ‘Fui obrigado a entrar em terra indígena com um missionário’, diz servidor da Funai. Bocado. Disponível em: Link. Acesso feito em: 25/11/2020. A terra indígena onde vivem os Suruwahá, no sul do Amazonas, é um dos alvo das investidas de missionários evangélicos (Foto: Daniel Cangussu-FPE Madeira Purus/Funai) Localizar, proteger e monitorar povos indígenas isolados e de recente contato no sul do Amazonas era a principal tarefa do biólogo Daniel Cangussu, que entre 2010 e 2019 foi coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus da Funai. Nos dois últimos anos em que ficou cargo, porém, ele passou a receber pressões para ir na contramão da sua função e organizar expedições de missionários evangélicos a um território indígena onde não deveriam entrar. Cangussu trabalhava junto ao povo de recente contato Suruwahá e em ações de localização dos isolados do Hi-Merimã e de todos os demais isolados não identificados da região. Embora avalie que a Funai tivesse uma vigilância eficiente, o monitoramento do território Hi-Merimã sempre foi um desafio, porque a população é grande e se movimenta por uma área extensa. “E no entorno há muitos missionários que querem evangelizar os isolados”, conta. “Nós tínhamos um controle grande da saúde dos funcionários quando atuávamos nesses territórios. Mas essa não é uma preocupação dos missionários”, critica. “Por isso, quando me perguntam quais as principais pressões territoriais para os isolados, respondo que não são os madeireiros, os garimpeiros e os povos do entorno. São os missionáios.” Em 2018, por exemplo, ele expulsou o missionário Steve Campbell, ligado a igreja americana Greene Baptist, que havia entrado ilegalmente na terra Hi-Merimã. “Ele se sentiu confiante com a nova conjuntura [eleição do presidente Jair Bolsonaro] para fazer essa expedição. “Foram instaurados um processo de acompanhamento do Ministério Público Federal e um processo administrativo interno da Funai.”   Resistência e imposição O servidor da Funai conta, no entanto, que o momento de maior tensão da sua vida profissional ocorreu um mês após Jair Bolsonaro vencer as eleições presidenciais, em outubro de 2018. Cangussu foi designado pelo presidente da Funai a organizar uma visita à terra indígena dos Suruwahá. O objetivo era que a comunidade recebesse Muwaji Suruwahá, indígena que havia sido retirada de lá pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) anos antes com o intuito de levar a filha para Brasília, onde teria tratamento de saúde. Muwaji e sua filha nunca mais voltaram. A incursão, no entanto, não seria feita só por ela – já convertida em evangélica e integrante da Jovens com uma Missão (Jocum) – mas também por seus filhos e na companhia de um missionário da Jocum, Darci Azevedo Cunha. Anos antes, Azevedo havia morado na mesma terra indígena, antes de ser retirado por decisão do Ministério Público. A solicitação para a visita havia sido feita pelo então senador e pastor evangélico Magno Malta, que à época tinha como assessora a hoje ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. “Fui obrigado pelo presidente da Funai, por meio do assédio de Magno e Damares, a entrar na terra indígena com um missionário”, conta o biólogo. A ministra é fundadora da ONG Atini, investigada pelo Ministério Público Federal por tráfico e sequestro de crianças. Cangussu conta que mostrou resistência à ideia. “Disse que estava havia quase 10 anos fazendo o contrário [impedir a entrada de missionários]. E o que me disseram foi que, se eu não quisesse, iriam providenciar alguém para fazer.” A visita durou uma semana e foi “tensa”, ele diz. Por falar a língua dos Suruwahá, o missionário tinha conversas isoladamente com alguns deles. “Foi ruim ter que usar a logística da Funai em prol dos missionários. Foi uma espécie de prenúncio do que iria acontecer depois”, observa, referindo-se à nomeação de Ricardo Lopes Dias, ex-missionário evangélico, para coordenador na Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.   Casa de conversão em Brasília Muwaji vive hoje em uma casa em Brasília com dois filhos, onde também moram outros indígenas retirados pela Sesai de outras terras e que nunca mais retornaram aos seus lares de origem. “Nessa casa moram indígenas formados para serem pastores”, explica o servidor. “A estratégia deles é: se não conseguem entrar nas terras com os missionários, entram com indígenas que se converteram, já que não se pode impedir a entrada de indígenas nas aldeias.” A reportagem entrou em contato com Funai, Sesai, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e com o ex-senador Magno Malta. Nem o pastor nem os órgãos governamentais se pronunciaram. As ações dos missionários entre os indígenas isolados e povos de recente contato se intensificaram com nomeações no governo Bolsonaro (Foto: Daniel Cangussu-FPE Madeira Purus/Funai) Cangussu afirma que teve conflitos com Damares e missionários durante nove anos, por conta das investidas em áreas de índios isolados ou de recente contato. Tanto que pouco após a expedição, no começo de 2019, ele pediu para ser transferido. Hoje, ele é é chefe da Coordenação Técnica Local da FUNAI em Teófilo Otoni, em Minas Gerais. “Meu presidente [da Funai] é um delegado da Polícia Federal que nomeou um missionário para assumir a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato. Nosso chefe é nosso principal rival”, define. “É muito triste, coloca a gente na lama em todos os sentidos. Se meia dúzia de índios for evangelizada, para eles valeu o preço, caso muitos morram.” O biólogo faz questão de ressaltar que esses não são casos isolados. Nos seus nove anos na Frente de Proteção Etnoambiental, ele presenciou e teve conhecimento de outras ações que colocavam em risco povos indígenas e tradições ancestrais. Caso de um importante ritual de passagem das indígenas Banawá, que vivem no sul do Amazonas — um momento importante para as jovens, de orgulho, quando deixam de ser meninas para virarem mulheres.

Para liderança dos povos isolados, “atuação dos missionários é horrível tanto quanto o coronavírus” CARVALHO, Igor. Manobra da bancada evangélica legaliza ação de missionários em territórios indígenas. Brasil de Fato Disponível em: Link. Acesso em: 22/05/2020. “No contexto dessa pandemia, tornou-se uma anomalia que irá oferecer os mesmos riscos dos quais se pretendia evitar nessas populações”, afirma Marubo – Foto: Agência de Notícias do Acre / Creative Commons O que era para ser um Projeto de Lei (PL) com medidas de amparo aos indígenas no combate ao coronavírus dentro das aldeias, se tornou um marco histórico e negativo para os indígenas brasileiros. Na noite da última quinta-feira (22), uma manobra da bancada evangélica na Câmara dos Deputados fez com que a permanência de missionários em territórios de índios isolados fosse legalizada. Justiça anula nomeação de líder religioso à chefia de indígenas isolados da Funai O PL 1142, aprovado pelos deputados na sessão de quinta-feira, determina que o governo deve fornecer água potável, testes rápidos para detectar contaminação por coronavírus, material de higiene pessoal, além de garantir uma reserva de leitos para que indígenas contaminados pela covid-19 sejam tratados. Para aprovar o projeto, no entanto, a bancada evangélica, através do deputado federal Wellington Roberto (PL-PB), inseriu um artigo no texto que autoriza a permanência nos territórios de missionários religiosos. Na última quarta-feira (20), o texto que estava no sistema da Câmara dos Deputados ainda previa prisão de cinco anos para qualquer pessoa que acessasse os territórios indígenas sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). Horas antes da votação, Roberto fez a proposta de emenda substitutiva global, que alterou a proposta. A aprovação da matéria com a permissão aos missionários revoltou as lideranças indígenas. Angela Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (COIAB) protestou e classificou como “tragédia” a medida. “Nós não ficamos surpresos, afinal esse governo tem trabalhado para continuar violando nossos direitos, legalizando o que é ilegal. A aprovação do Projeto de Lei foi um golpe e um crime contra a vida dos povos indígenas, quando permite a presença dos missionários. Deve estar na lei que está vetada a presença de qualquer pessoa nos territórios de índios isolados”, explicou Kaxuyana. Beto Marubo, representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, o maior território de índios isolados do mundo, lamentou. “Abre-se uma oportunidade nefasta a essas populações indígenas. Se as ideias originais eram de criar uma política pública que atendesse as demandas que mitigassem a proteção dos isolados e recém contatados, no contexto dessa pandemia, tornou-se uma anomalia que irá oferecer os mesmos riscos dos quais se pretendia evitar nessas populações”, afirma. Ainda de acordo com Marubo, “a atuação dos missionários é horrível tanto quanto o coronavírus. O que nos deixa bastante tristes é que negociaram em gabinetes, literalmente, a vida dos parentes dos quais dependem de ações responsáveis e comprometidas com os preceitos que garantem a sua proteção física, cultural e territorial. Não se negocia direitos, e o pior, com quem tem nos trazido a desgraça nas últimas décadas. Esperamos que essa anomalia seja barrada pelas instâncias competentes e iremos acompanhar política e juridicamente esse assunto.” Por fim, Kaxuyana afirmou que os indígenas não estão “vendendo e nem trocando a vida dos povos isolados. É um dever do Estado proteger os povos indígenas e quilombolas, mas não podemos permitir que nossas vidas sejam uma troca pelo plano de proteção contra o coronavírus.” Edição: Leandro Melito

Pandemia de coronavírus amedronta população indígena no Amazonas Globo Rural (TV Globo) em 10 maio de 2020. Já são quase 200 casos e estado se preocupa com índios isolados https://globoplay.globo.com/v/8544042/ 

Foto em destaque: Base permanente da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza — Foto: Vinícius Mendonça/Ibama Publicado por POVOSISOLADOS. Disponível em: Link. Acesso em 05/05/2020. Em meio à grave crise de saúde, econômica e política que assola o Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público repudiar a Portaria nº 555/PRES da Funai, publicada ontem (04/05) no Diário Oficial da União, a qual exonera o servidor Marco Antônio Fagundes de Paula Oliveira e nomeia Francisco das Chagas Lopes da Rocha para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ), no estado do Mato Grosso. Este ato administrativo, tramitado sem qualquer diálogo ou justificativa plausível em meio a uma crise humanitária, embora possa parecer uma ação isolada e desprovida de maior relevância, faz parte de um processo sórdido e orquestrado de desmonte da política pública de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato do Estado Brasileiro, construída à duras penas por indigenistas e indígenas ao longo dos últimos 33 anos. Tal processo de desmonte teve início em outubro de 2019, com a exoneração de um experiente indigenista do quadro da Fundação e a recente nomeação, em fevereiro de 2020, de um experiente missionário evangélico fundamentalista ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC/FUNAI)[1]. Pouco mais de um mês após a nomeação do referido missionário e em meio as ações de contingência por causa da pandemia no país, é editada a Portaria 419/PRES da Funai, a qual retirava da CGIIRC a prerrogativa de decidir sobre contatos com grupos indígenas isolados e a passava para as Coordenações Regionais, afrontando o próprio regimento interno do órgão. Após forte rejeição por parte da sociedade e das organizações de defesa de direitos indígenas, a Funai recua[2]. Novo golpe baixo contra os Povos e as Terras Indígenas no Brasil foi dado no dia 16 de abril deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 09 da Funai, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”. Sabemos que, na prática, essa Instrução Normativa, contrariando o Artigo 231 da Constituição Federal, objetiva transformar a Funai em um cartório de legalização da grilagem, invasão e esbulho de todas as Terras Indígenas não homologadas, numa clara inversão da atribuição regimental do órgão indigenista, qual seja, a regularização e proteção desses territórios. No caso específico das áreas ocupadas por povos isolados, tal ato normativo dessa “Nova Funai” é essencialmente genocida, considerando que existem investigações acerca de pelo menos 86 grupos isolados no Brasil e que muitos destes grupos ocupam territórios ainda não reconhecidos pelo Estado Brasileiro. A história recente do Brasil é tragicamente repleta de situações em que a omissão proposital do Estado em reconhecer, regularizar e proteger terras ocupadas por povos isolados acabou viabilizando o avanço da colonização sobre esses territórios ancestrais, e consequentemente, o extermínio de tais grupos. Citamos, como exemplo, os trágicos exemplos vivos dos Akuntsu, Kanoê e Tanaru em Rondônia, outrora numerosos e hoje reduzidos, respectivamente, a grupos de apenas 3, 3 e 1 remanescentes respectivamente. A FPE Madeirinha-Juruena é responsável pelo trabalho de campo de localização de 13 registros de grupos indígenas isolados e pela proteção de duas Terras Indígenas ocupadas por um grupo de indígenas isolados e por outro em início de contato, no noroeste do Estado do Mato Grosso, a saber: Terra Indígena Piripikura e Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo. Ambas são ocupadas por povos de língua Tupi-Kawahiwa, cuja existência foi confirmada por meio de extenso trabalho de campo da FPEMJ. Ainda assim, nenhuma das duas TIs encontra–se homologada[3]. A região está situada no chamado arco do desmatamento, sendo uma das regiões mais violentas do Brasil. Provas concretas dessa violência contra os povos isolados e contra os servidores da Funai que os protegem são a invasão da Base de Proteção Etnoambiental da Funai na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, na noite do dia 10 de outubro de 2018, e as constantes ameaças de morte recebidas pelo Coordenador da FPE Madeirinha-Juruena. Diante de tais fatos, em fevereiro de 2019, a Justiça Federal em Juína-MT concedeu liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, determinando a presença da Polícia Militar na Base da Funai na TI Kawahiva, para proporcionar segurança para os servidores do órgão e para os grupos isolados. No último dia 26 de março, o juiz Frederico Martins deu a decisão final que condenou a União, a Funai e o estado do Mato Grosso a formarem uma Força-Tarefa para elaborar e implementar uma política conjunta e efetiva de segurança de forma permanente na Base Kawahiva. Foi determinado o prazo de 30 dias para início das reuniões que, em tese, resultariam na assinatura de um termo de cooperação entre os entes. O prazo, no entanto, se esvaiu, sem que tenha realizada qualquer reunião, tampouco assinado o termo de cooperação. As informações recebidas pelo Opi dão conta de que a Polícia Militar, desde a semana passada, abandou a Base da Funai, expondo gravemente a integridade física da equipe da FPEMJ e dos indígenas isolados. O Opi lamenta e considera temerário que o novo chefe de serviço da FPE Madeirinha-Juruena, Francisco das Chagas Lopes da Rocha, não tenha experiência com a política pública de proteção de povos isolados e tampouco com as especificidades do trabalho de proteção etnoambiental em campo. Em resumo, longe de ser um ato isolado, esse processo de desmonte iniciado na FPE Madeirinha-Juruena é mais um passo do amplo movimento de investidas recentes contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e constitui evidências claras do modus operandi da aliança entre missões evangélicas fundamentalistas e setores ruralistas com o claro objetivo de extermínio dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil. [1] https://oglobo.globo.com/brasil/coordenador-de-indios-isolados-da-funai-omite-atuacao-em-projeto-missionario-de-evangelizacao-24385866 [2] http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/covid-19-6ccr-envia-recomendacao-a-funai-para-garantir-protecao-de-indios-isolados https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2020/03/19/conselho-recomenda-revogacao-de-portaria-da-funai-que-abre-brecha-para-contato-a-indios-isolados.ghtml [3] https://povosisolados.com/2016/04/23/reconhecimento-do-territorio-kawahiva-isolados-no-noroeste-do-mato-grosso-avanca-com-publicacao-da-portaria-do-ministerio-da-justica/ http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5158-funai-apresenta-avancos-na-protecao-dos-indios-isolados-da-ti-kawahiva-do-rio-pardo Foto em destaque: Base permanente da Funai na

BRASILIA, May 4 (Reuters) – Indigenous leaders in Brazil have asked the World Health Organization (WHO) to set up an emergency fund to help protect their communities from the threat of the coronavirus pandemic. The number of indigenous people in Brazil who have died from the coronavirus so far has risen to 18, according to indigenous umbrella organization APIB, although the Brazilian government has only officially reported six of the deaths. “It is a real emergency. Indigenous people are vulnerable and have no protection,” Joenia Wapichana, the first indigenous woman elected to Brazil’s Congress, told Reuters on Monday. She said the government of President Jair Bolsonaro had not included indigenous people in national plans to fight the virus. Bolsonaro’s new health minister, Nelson Teich, has said that protecting indigenous people is a priority. The government’s indigenous affairs agency FUNAI has stopped Christian missionaries from evangelizing isolated tribes during the epidemic to avoid contagion. Many of Brazil’s 850,000 indigenous people live in remote areas of the Amazon with little or no access to healthcare. Indigenous organizations in Brazil had written to the head of the WHO, Tedros Adhanom Ghebreyesus, asking for help to provide personal protective equipment that is unavailable to health workers in tribal reservations and villages, Wapichana said. The appeal followed an open letter sent by dozens of international artists, musicians and actors on Sunday to Bolsonaro calling on him to protect Brazil’s indigenous people. Signers included artists Ai Weiwei and David Hockney, musicians Sting and Paul McCartney, actors Glenn Close and Sylvester Stallone, and film and TV host Oprah Winfrey. “These illicit activities have accelerated in recent weeks because the Brazilian authorities charged with protecting these lands have been immobilized by the pandemic,” the letter said. Reporting by Anthony Boadle, Editing by Rosalba O’Brien