Objetivo é garantir à população indígena da região o acesso a direitos fundamentais
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o propósito de firmar parceria em favor do fortalecimento da cidadania e promoção de ações que ampliem e garantam às comunidades da Terra Indígena e de Atalaia do Norte o acesso a seus direitos fundamentais.
Entre as ações consideradas estratégicas estão a emissão e regularização de documentação civil e avanços relativos a temas como saúde indígena, educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais. Esses pontos estiveram presentes na pauta do encontro que reuniu o Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o procurador jurídico da UNIVAJA, Eliésio Marubo. A reunião se deu na sede da DPE-AM, em Manaus.
“A atuação da procuradoria jurídica da UNIVAJA tem sido sempre no sentido de fazer prevalecer as garantias fundamentais, não só da instituição UNIVAJA, como também de todos os povos da região do Vale do Javari. A Defensoria Pública do Estado é, de fato, uma das parceiras mais importantes nesse processo para garantir acesso aos direitos mais fundamentais da nossa população em Atalaia do Norte e no próprio Vale do Javari”, ressalta Marubo.
Barbosa, por sua vez, destacou a importância do futuro trabalho em parceria com a UNIVAJA para a garantia de acesso aos direitos da população indígena da região, que vem passando por uma série de ameaças ao ser alvo de pressões predatórias de madeireiros, narcotraficantes, caçadores e pescadores.
“A UNIVAJA vem despontando no cenário nacional e internacional pela defesa contundente dos povos indígenas, principalmente daquela região, que é um lugar que passa por grandes dificuldades hoje. E temos toda vontade, disposição e garra para iniciar essa parceria. Estamos trabalhando para isso: proporcionar para a população um leque de ações e de iniciativas que vão proporcionar mais garantias aos povos indígenas da região”, disse.
Conforme Marubo, a parceria é importante pelo papel institucional da DPE-AM, considerada fundamental na garantia da prevalência de direitos fundamentais dos mais vulneráveis. A aproximação, além de fortalecer o acesso efetivo à Justiça para os indígenas do Vale do Javari, potencializa o trabalho de representação coletiva que já tem sido realizado pela organização.
Núcleo Especializado
Desde 2020, a DPE-AM tem tido como diretriz potencializar o processo de interiorização, qualificando o atendimento aos assistidos nos municípios do Amazonas, em especial no interior. Com esse objetivo, foi criado, em abril deste ano, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com Defensorias Especializadas no Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. A atribuição do Núcleo é atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial.
Outra medida adotada no sentido de fortalecer o atendimento a comunidades indígenas e tradicionais foi a inauguração de um novo Polo no município de Benjamin Constant, distante 1.533 quilômetros de Manaus. A nova unidade reforça os serviços jurídicos na região do Alto Solimões e passa a atender também ao município de Atalaia do Norte.
Fotos: Allan Leão/DPE-AM
