Plano Pena Justa realizará consulta direta às lideranças indígenas
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) consolida parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e o Comitê de Políticas Penais do Amazonas com o objetivo de conscientizar e debater abertamente com a população temas relativos ao tratamento dado aos presos pelo sistema judiciário.
Para isso serão realizadas, nos dias 16 e 17 de julho, agendas relacionadas ao tema com a equipe do Plano Pena Justa.
Este programa é uma iniciativa nacional para transformar o sistema prisional brasileiro, que busca enfrentar e impedir que sigam ocorrendo violações de direitos dentro das prisões. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e visa melhorar as condições estruturais e os serviços oferecidos aos detentos, além de promover a reintegração social.
Nesta busca por melhorias ao atendimento dos presos na Amazônia, serão realizadas duas audiências públicas e uma consulta direta às lideranças indígenas dos povos que compõe a UNIVAJA. As audiências são abertas ao público e serão realizadas nas Câmaras municipais de Atalaia do Norte e Tabatinga. Já a consulta direta aos povos será realizada na sede da UNIVAJA, em Atalaia do Norte. É muito importante a manifestação de todos para garantir um aprimoramento desta situação que é bastante grave, não só para os indígenas, mas para a população em geral.
Agenda do Programa Pena Justa:
ATALAIA DO NORTE
Data: 16 de julho
10h – Audiência Pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte
13h30 às 15h30 – Consulta às lideranças na UNIVAJA
TABATINGA
17 de julho
14h Audiência Pública na Câmara Municipal de Tabatinga
UNIVAJA
Atalaia do Norte
16 de Julho de 2025
