Pactuar, entre cinco povos indígenas diferentes, as diretrizes e estratégias de gestão territorial e ambiental de uma Terra Indígena de mais de 8,5 milhões de hectares, situada na fronteira entre Brasil e Peru. Este é o desafio que a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) levou para o encontro de caciques e lideranças da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, realizado entre 12 e 14 de julho. No final do encontro, as lideranças aprovaram um documento no qual atualizam suas diretrizes de gestão territorial e ambiental da TI.
As canoas chegavam trazendo as delegações depois de dias de viagem. Para chegar até o encontro na aldeia São Luís, do povo Kanamari, lideranças dos povos Matis, Matsés, Marubo, Kulina e Kanamari se deslocaram de suas aldeias situadas ao longo do rio Javari e de seus rios formadores Ituí, Itaquaí, Curuçá e Jaquirana.
Também participaram da reunião os parceiros dos indígenas, membros de organizações não governamentais e de órgãos de Estado. Nossa equipe do Centro de Trabalho Indigenista esteve presente, junto aos membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Brasileiro de Indigenismo (IBI) e Nia Tero.
“Com essas diretrizes os parceiros poderão ter conhecimento do que estamos pensando para proteger e fazer a gestão do nosso território”, diz Paulo Marubo, coordenador geral da Univaja.
O encontro foi realizado no âmbito do projeto de fortalecimento institucional da Univaja, apoiado pela Embaixada da Noruega, que tem como objetivo fortalecer processos políticos importantes junto com suas organizações de base. Antes do deslocamento para a aldeia São Luís, Univaja e CTI realizaram em parceria uma reunião preparatória do encontro, na qual as lideranças de cinco povos da TI discutiram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Vale do Javari e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI). A preparação aconteceu na nova sede da Univaja, recentemente inaugurada após reforma realizada com apoio do CTI.
A demarcação da TI Vale do Javari foi homologada em 2001. Antes disso, nos anos 90 se consolida o movimento indígena na região com a criação do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja). A organização indígena teve grande importância no processo de demarcação.
“A Civaja organizava muitos encontros como esse para discutir assuntos de interesse de todas as etnias. Durante algum tempo o movimento teve dificuldades de fazer reuniões. Agora estamos resgatando através da Univaja, começando a chamar todas as etnias novamente”, avalia Bushe Matis, da Associação Indígena Matis (Aima).
A Terra Indígena Vale do Javari protege uma imensidão de floresta com alto grau de preservação e uma das maiores taxas de biodiversidade de toda a Amazônia. Soma-se ainda a maior presença de povos indígenas isolados registrada no mundo e a presença dos povos Korubo e Tyohom-dyapa, de recente contato. Durante o encontro, as lideranças trocaram conhecimentos sobre como cada povo pensa suas relações com a terra e com outros povos com os quais compartilham território.
“Nós já protegemos nossa terra há muitos anos, mas precisamos do apoio dos parceiros para que ela seja bem protegida”, conta Adauto Kulina, da Associação Ibá Kulina do Vale do Javari (Aikuvaja). “Estamos protegendo os índios isolados, mas os invasores entram pelos igarapés. Tomara que não aconteça algo pior, se esses pescadores chegarem a encontrar os isolados”, completa.
Atualmente, a TI Vale do Javari vive um novo contexto de aumento das invasões por parte de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais, fato agravado pelos ataques à política indigenista por parte do governo de Jair Bolsonaro. Para os indígenas, as formas tradicionais e as estratégias modernas de proteger seus territórios são uma resposta às propostas do governo federal de exploração de Terras Indígenas.
“Diante desse governo anti-indígena que está aí, com o objetivo de integrar a população indígena, queremos demonstrar que não aceitamos o projeto deles. Nós queremos manter as florestas em pé, queremos manter nossos rios com essa riqueza tão importante que temos. Nós dependemos muito da natureza, dos recursos hídricos que existem no Vale do Javari. Não aceitamos a poluição, não aceitamos nenhuma empresa que chegue oferecendo alguma coisa, somente para destruir essa floresta que defendemos”, comenta Paulo Marubo.
Para enfrentar o desafio de pensar o território, sua proteção e suas estratégias de gestão, as lideranças do Vale do Javari estão recorrendo aos diversos conhecimentos com os quais os indígenas lidam. Durante o encontro, anciões, caciques e pajés apresentaram formas tradicionais de entenderem o território.
“Convidamos nossos curandeiros, nossos pajés, todas as lideranças tradicionais aqui nesse encontro para sabermos qual o pensamento dos mais velhos sobre o território”, conta Varney Todah Kanamari, vice-coordenador da Univaja.
Jovens Agentes Ambientais Indígenas, que participaram das formações em parceria com o CTI, também tiveram espaço para expor ideias. Além de participar das discussões das diretrizes prioritárias de gestão propostas pelos indígenas, o CTI também tem apoiado a implementação de algumas delas ao longo de seu trabalho no Vale do Javari. O manejo de quelônios feito pelos Marubo no rio Ituí, de palheiras feito pelos Kanamari no rio Itaquaí, de peixes pelos Matsés e Kanamari no médio Javari e baixo Curuçá, são algumas das ações atualmente em curso apoiadas pelo CTI por meio do projeto Consolidando Experiências de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, com recursos do Fundo Amazônia do BNDES.
“Queremos fazer manejo de peixes, de quelônios, de macacos. Nós não podemos pensar hoje como antigamente, ‘aqui tem muito bicho, vamos logo matar todos’. Agora é uma outra época, tínhamos uma menor quantidade de população, hoje além de maior quantidade temos meios de caçar mais rápido. Com isso vemos que os animais estão se afastando cada vez mais. Está diminuindo a quantidade de quelônios, de peixes, de macacos, queixadas. Com essa ferramenta de PGTA estamos aprendendo a planejar como vamos viver futuramente”, diz Bushe Matis.
A Univaja e suas organizações de base consideram que as diretrizes de gestão territorial e ambiental discutidas e aprovadas devem orientar o seu trabalho, além das ações com organizações parceiras e órgãos governamentais executores da política indigenista e ambiental.
NAKAMURA, Rafael. Povos indígenas do Vale do Javari firmam acordo para gestão de seus territórios. Trabalho indigenista, 2019. Disponível em: Link. Acesso em: 13 de Agosto de 2019.
