Nota de posicionamento sobre mudanças na composição da Comissão junto ao STF para tratar do Marco Temporal

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) considera irresponsável e imprudente a substituição da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) na comissão de conciliação junto ao Supremo Tribunal Federal em que se debate o Marco Temporal das terras indígenas. Xakriabá era suplente do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) e foi substituída pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
A deputada Célia Xakriabá, além de ter comparecido a 75% das sessões, é reconhecida por seus pares e pelo movimento indígena como sua legítima representante, credibilidade que a deputada do PL não possui. Mais o que isso, não há nenhum registro da participação desta deputada nas sessões que debatem o tema – o que torna ainda mais preocupante esta indicação em um tema de tal importância, visto que gera extrema insegurança jurídica para todos os povos originários do país.

A UNIVAJA entende que, devido à grande importância deste tema, é necessário realizar um debate que ao final seja reconhecido por todas as partes. Caso contrário, nenhuma decisão poderá ser totalmente aceita ou admitida. Os povos originários já viviam no território que hoje é chamado de Brasil muito antes da chegada dos colonizadores.

Respeitar e considerar essa ampla história é também conservar as origens e as verdadeiras raízes do Brasil. Os povos indígenas protegem e preservam a floresta que hoje garante o regime de chuvas que viabiliza a vida em outras partes do país e ainda ajudam a combater as mudanças climáticas em todo o mundo. Tratar a questão da preservação do território sem o devido respeito é ter irresponsabilidade com o futuro do país e do planeta.

UNIVAJA
Atalaia do Norte
18 de fevereiro de 2025

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