União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”
A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapà vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a grande preocupação dos povos indígenas do Vale do Javari com a aproximação da pandemia do coronavírus em nosso território.
Até a presente data não há nenhum diagnóstico de indígena do Vale do Javari contaminado por covid-19 e muito menos casos suspeitos, porém já há casos comprovados nas cidades de Benjamin Constant – AM, Tabatinga – AM, São Paulo de Olivença – AM e em Cruzeiro do Sul – AC. As sedes dessas cidades estão localizadas relativamente próximas à Terra indígena e para onde grande parte dos indígenas se deslocam, seja para resolver questões de atendimento social ou questões de saúde, mas principalmente para terem acesso a uma política de educação, algo muito precário em nossas aldeias. Há um grande contingente de jovens da nossa região espalhado por essas cidades, muitos dos quais não retornaram para suas aldeias devido às medidas sanitárias adotadas pelas autoridades.
Grande parte dos indígenas habitantes do Vale do Javari, sofrem, anualmente, com as chamadas “doenças prevalentes”, tais como, a malária, a filariose, a hepatite, que são enfermidades as quais causam grande debilidade física aos pacientes e consequentemente deterioram a imunidade desses organismos, circunstâncias essas que têm demonstrado ser um dos principais fatores de risco aos doentes da covid-19. Além disso, a Terra indígena Vale do Javari abriga a maior população de índios isolados do planeta, que são indígenas os quais não detém imunidade para as doenças mais comuns das sociedades externas a deles, inclusive algumas com as quais compartilham o território do Vale do Javari. Ou seja, o que afeta nossas comunidades consequentemente irá afetar os grupos que vivem em isolamento voluntário. Nesse sentido, caso chegue essa doença (covid-19) em nossas aldeias, o cenário pode ser o de genocídio.
Apesar de todas essas possibilidades de horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da FUNAI, da SESAI e dos demais poderes públicos locais. O que vemos é algo resultante mais da iniciativa dos servidores desses órgãos do que uma política institucional coordenada pelos órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal. Algo totalmente incoerente com as adversidades que podem atingir nossa região e que já demonstraram serem fatais quando não há nenhum planejamento sério. Para se ter uma ideia, o órgão de saúde Indígena (SESAI) não dispõe de embarcações para fazerem remoções, numa região acessada só por via aérea ou fluvial. A FUNAI local não dispõe de recursos orçamentários que atendam às demandas atuais, muito menos as de um cenário adverso. Todos esses fatores nos deixam preocupados, quando se leva em consideração as nossas vulnerabilidades específicas e lerdeza descabida do poder público.
O Vale do Javari talvez seja uma das poucas terras indígenas do país onde teria todas circunstâncias favoráveis para proteger as aldeias dessa pandemia causada pelo coronavírus, pois as entradas e saídas são feitas pelos principais rios, onde em sua maioria tem uma Base da FUNAI, ou seja, o trânsito de pessoas poderia ser totalmente interrompido, com uma atuação efetiva do Exército, Polícia Federal e Força Nacional nas Bases de Vigilância que já existem, mas, equipando-as e dando condições para que pudessem atuar de forma efetiva. Contudo, corno relato neste informe, o que se percebe que ainda estão esperando que o pior aconteça.
Diante do exposto e ainda nesse contexto de “calamidade pública”, reivindicamos com a máxima urgência:
- Que Ministro da Justiça e o Presidente da FUNAI providenciem a atuação conjunta da Força Nacional, da FUNAI e do Exército Brasileiro, nas Bases da FUNAI nos rios Nu, Curuça, de forma permanente, na fiscalização e operações de retirada de todos os invasores da Terra Indígena;
- Que o Presidente da FUNAI descentralize, com a máxima urgência, recursos financeiros para CO.P. emerge.. para atender os mais de 100 estudantes indígenas que estão na cidade de Atalaia do Norte, impedidos de seguir mira suas aldeias e passando graves necessidades;
- Que o Governador do Amazonas, conjuntamente com a FUNAI local, dê suporte financeiro para ajudar os estudantes do ensino médio que se encontram no município;
- Que a SESAI nacional providencie, com urgência, aquisição de quatro embarcações rápidas (ambulânchas), EPIS de saúde e testes rápidos para os servidores da saúde e os indígenas do Vale do Javari.
Atalaia do Norte – AM, 16 de abril de 2020.
A Coordenação do UNIVAJA