O Coordenador Executivo da UNIÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI – UNIVAJA, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelos Artigos 11, 12 e 15, inciso I, do Estatuto Social, CONVOCA todos os povos indígenas do Vale do Javari, bem como as organizações de sua base política, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se nos termos abaixo:
- LOCAL E DATA
Data: 25 a 27 de março de 2026.
Local: Centro de Treinamento Quixito – TIVJ, Atalaia do Norte/AM.
Horário de Início: 08h00 (horário local).
- ORDEM DO DIA
A Assembleia terá como tema central Raízes Firmes, Caminhos Abertos e deliberará sobre a seguinte pauta:
- Assuntos Gerais: Inclusão ou exclusão de associações da base política e demais temas de interesse coletivo;
- Diálogo Territorial: Análise da proteção do território, povos isolados e definição da visão de futuro 2026–2030;
- Prestação de Contas: Relatórios de atividades e balanços financeiros do triênio 2023–2026.
- Processo Eleitoral: Eleição da Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o próximo mandato;
- QUÓRUM E VOTAÇÃO
Terão direito a voz e voto 10 (dez) delegados indicados por cada povo, totalizando 60 (sessenta) delegados eleitores.
A escolha dos delegados poderá ser realizada na abertura dos trabalhos, com liberdade de indicação por cada povo.
As decisões serão tomadas por maioria simples (50% + 1), exigindo-se a representação mínima de 05 (cinco) povos indígenas do Vale do Javari.
O evento é aberto a todos os indígenas do Vale do Javari, que terão direito a voz mediante inscrição, conforme as normas regimentais.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente edital será publicado nos meios de comunicação oficiais da UNIVAJA, respeitando o interstício mínimo de 45 dias da data de realização. A equipe jurídica da UNIVAJA atuará como consultoria e auxílio técnico durante todo o processo.
Atalaia do Norte – AM, 06 de fevereiro de 2026.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA UNIVAJA
