Pandemia de coronavírus amedronta população indígena no Amazonas
Globo Rural (TV Globo) em 10 maio de 2020.
Já são quase 200 casos e estado se preocupa com índios isolados
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Força-tarefa destrói 60 garimpos ilegais no estado do Amazonas. Foto: Ibama
Midia Ninja
Disponível em: Link. Acessado em 09/05/2020.
A região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados em todo o mundo está ameaçada com a atuação de garimpeiros ilegais. A UNIJAVA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari denunciou em nota publicada nesta sexta-feira, 8, a presença de uma balsa de garimpo na região leste da Terra Indígena Vale do Javari, mais precisamente em um afluente do rio Jutaí, o rio Curuena. Nesse rio habita um grupo de Korubo, que vive em isolamento voluntário em nossa região.
Nessa mesma região já foram encontradas e destruídas mais de 60 balsas de garimpo ilegal em 2019 em uma ação com a participação da Funai, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Na área do Alto Solimões, sudoeste do Estado, onde está localizado o Vale do Javari, todas as nove cidades que integram a região têm registros da doença: Tabatinga e Santo Antônio do Içá com mais de 200 casos; São Paulo de Olivença com mais de 100; Benjamin Constant, Amaturá e Tonantins com mais de 50; além de Fonte Boa, Jutaí e Atalaia do Norte que ainda não têm mais de 30 casos. Nessas localidades, os altos custos de transporte aéreo e aeroportos sem regularização tornam o transporte fluvial essencial.
Os garimpeiros podem também ser vetores de contaminação de comunidades indígenas inteiras, colocando em risco a região não só pela ameaça do garimpo, mas com o avanço da pandemia.
Ao final, a nota exige atuação do Estado “Neste momento é fundamental uma atuação dos órgãos de Estado competentes para retirar imediatamente esses invasores e inviabilizar seus equipamentos de destruição da vida.
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Garimpeiros voltam a invadir a Terra Indígena Vale do Javari durante pandemia da COVID-19
A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamari, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapá vem a público Informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a presença de uma balsa de garimpo na região leste da Terra Indígena Vale do Javari, mais precisamente em um afluente do rio Jutaí, o rio Curuena. Nesse rio habita um grupo de Korubo que vive em isolamento voluntário em nossa região.
Nessa mesma região do rio Jutaí, em setembro do ano passado, houve uma grande operação de fiscalização, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, após inúmeras denúncias do Movimento indígena, na qual foram destruídas mais de 60 balsas de garimpo com a participação Funai, lbama, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Outro afluente do rio Jutaí, que merece destacar com esse mesmo problema é o rio Bóia, que também tem a presença confirmada de índios isolados em seu alto curso, porém vem sendo completamente destruído pela atuação do garimpo ilegal nos últimos anos.
Neste momento é fundamental uma atuação dos órgãos de Estado competentes para retirar imediatamente esses invasores e inviabilizar seus equipamentos de destruição da vida. Negligenciar a presença dos infratores ou retardar a atuação para contê-los agora é repetir os erros de um passado recente que levou à proliferação de balsas de garimpo ilegais nessa região. A proximidade desses invasores Ilegais dos índios Isolados, nessa região do Vale do Javari, é o prenúncio de uma grande tragédia.
Estamos vivendo um momento de muita angústia por causa dessa pandemia causada pelo coronavírus e trabalhamos sem parar na tentativa de proteger nossas aldeias e nossos jovens que ainda estão na cidade de Atalaia ao Norte – AM. É nesse momento tão delicado para nossas famílias e toda a sociedade brasileira que oportunistas criminosos insistem em invadir sorrateiramente nosso território, com a possibilidade de atingir os índios isolados no interior da Terra indígena Vale do lava,
Atalaia do Norte – AM, 07 de maio de 2020.
A Coordenação da UNIVAJA
Foto em destaque: Base permanente da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza — Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Publicado por POVOSISOLADOS.
Disponível em: Link. Acesso em 05/05/2020.
Em meio à grave crise de saúde, econômica e política que assola o Brasil, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) vem a público repudiar a Portaria nº 555/PRES da Funai, publicada ontem (04/05) no Diário Oficial da União, a qual exonera o servidor Marco Antônio Fagundes de Paula Oliveira e nomeia Francisco das Chagas Lopes da Rocha para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ), no estado do Mato Grosso. Este ato administrativo, tramitado sem qualquer diálogo ou justificativa plausível em meio a uma crise humanitária, embora possa parecer uma ação isolada e desprovida de maior relevância, faz parte de um processo sórdido e orquestrado de desmonte da política pública de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato do Estado Brasileiro, construída à duras penas por indigenistas e indígenas ao longo dos últimos 33 anos.
Tal processo de desmonte teve início em outubro de 2019, com a exoneração de um experiente indigenista do quadro da Fundação e a recente nomeação, em fevereiro de 2020, de um experiente missionário evangélico fundamentalista ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC/FUNAI)[1]. Pouco mais de um mês após a nomeação do referido missionário e em meio as ações de contingência por causa da pandemia no país, é editada a Portaria 419/PRES da Funai, a qual retirava da CGIIRC a prerrogativa de decidir sobre contatos com grupos indígenas isolados e a passava para as Coordenações Regionais, afrontando o próprio regimento interno do órgão. Após forte rejeição por parte da sociedade e das organizações de defesa de direitos indígenas, a Funai recua[2].
Novo golpe baixo contra os Povos e as Terras Indígenas no Brasil foi dado no dia 16 de abril deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 09 da Funai, que “Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”. Sabemos que, na prática, essa Instrução Normativa, contrariando o Artigo 231 da Constituição Federal, objetiva transformar a Funai em um cartório de legalização da grilagem, invasão e esbulho de todas as Terras Indígenas não homologadas, numa clara inversão da atribuição regimental do órgão indigenista, qual seja, a regularização e proteção desses territórios. No caso específico das áreas ocupadas por povos isolados, tal ato normativo dessa “Nova Funai” é essencialmente genocida, considerando que existem investigações acerca de pelo menos 86 grupos isolados no Brasil e que muitos destes grupos ocupam territórios ainda não reconhecidos pelo Estado Brasileiro. A história recente do Brasil é tragicamente repleta de situações em que a omissão proposital do Estado em reconhecer, regularizar e proteger terras ocupadas por povos isolados acabou viabilizando o avanço da colonização sobre esses territórios ancestrais, e consequentemente, o extermínio de tais grupos. Citamos, como exemplo, os trágicos exemplos vivos dos Akuntsu, Kanoê e Tanaru em Rondônia, outrora numerosos e hoje reduzidos, respectivamente, a grupos de apenas 3, 3 e 1 remanescentes respectivamente.
A FPE Madeirinha-Juruena é responsável pelo trabalho de campo de localização de 13 registros de grupos indígenas isolados e pela proteção de duas Terras Indígenas ocupadas por um grupo de indígenas isolados e por outro em início de contato, no noroeste do Estado do Mato Grosso, a saber: Terra Indígena Piripikura e Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo. Ambas são ocupadas por povos de língua Tupi-Kawahiwa, cuja existência foi confirmada por meio de extenso trabalho de campo da FPEMJ. Ainda assim, nenhuma das duas TIs encontra–se homologada[3]. A região está situada no chamado arco do desmatamento, sendo uma das regiões mais violentas do Brasil. Provas concretas dessa violência contra os povos isolados e contra os servidores da Funai que os protegem são a invasão da Base de Proteção Etnoambiental da Funai na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, na noite do dia 10 de outubro de 2018, e as constantes ameaças de morte recebidas pelo Coordenador da FPE Madeirinha-Juruena.
Diante de tais fatos, em fevereiro de 2019, a Justiça Federal em Juína-MT concedeu liminar na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, determinando a presença da Polícia Militar na Base da Funai na TI Kawahiva, para proporcionar segurança para os servidores do órgão e para os grupos isolados. No último dia 26 de março, o juiz Frederico Martins deu a decisão final que condenou a União, a Funai e o estado do Mato Grosso a formarem uma Força-Tarefa para elaborar e implementar uma política conjunta e efetiva de segurança de forma permanente na Base Kawahiva. Foi determinado o prazo de 30 dias para início das reuniões que, em tese, resultariam na assinatura de um termo de cooperação entre os entes. O prazo, no entanto, se esvaiu, sem que tenha realizada qualquer reunião, tampouco assinado o termo de cooperação. As informações recebidas pelo Opi dão conta de que a Polícia Militar, desde a semana passada, abandou a Base da Funai, expondo gravemente a integridade física da equipe da FPEMJ e dos indígenas isolados.
O Opi lamenta e considera temerário que o novo chefe de serviço da FPE Madeirinha-Juruena, Francisco das Chagas Lopes da Rocha, não tenha experiência com a política pública de proteção de povos isolados e tampouco com as especificidades do trabalho de proteção etnoambiental em campo. Em resumo, longe de ser um ato isolado, esse processo de desmonte iniciado na FPE Madeirinha-Juruena é mais um passo do amplo movimento de investidas recentes contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e constitui evidências claras do modus operandi da aliança entre missões evangélicas fundamentalistas e setores ruralistas com o claro objetivo de extermínio dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.
[1] https://oglobo.globo.com/brasil/coordenador-de-indios-isolados-da-funai-omite-atuacao-em-projeto-missionario-de-evangelizacao-24385866
[2] http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/covid-19-6ccr-envia-recomendacao-a-funai-para-garantir-protecao-de-indios-isolados
https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2020/03/19/conselho-recomenda-revogacao-de-portaria-da-funai-que-abre-brecha-para-contato-a-indios-isolados.ghtml
[3] https://povosisolados.com/2016/04/23/reconhecimento-do-territorio-kawahiva-isolados-no-noroeste-do-mato-grosso-avanca-com-publicacao-da-portaria-do-ministerio-da-justica/ http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5158-funai-apresenta-avancos-na-protecao-dos-indios-isolados-da-ti-kawahiva-do-rio-pardo
Foto em destaque: Base permanente da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza — Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Fonte: Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi
BRASILIA, May 4 (Reuters) – Indigenous leaders in Brazil have asked the World Health Organization (WHO) to set up an emergency fund to help protect their communities from the threat of the coronavirus pandemic.
The number of indigenous people in Brazil who have died from the coronavirus so far has risen to 18, according to indigenous umbrella organization APIB, although the Brazilian government has only officially reported six of the deaths.
“It is a real emergency. Indigenous people are vulnerable and have no protection,” Joenia Wapichana, the first indigenous woman elected to Brazil’s Congress, told Reuters on Monday.
She said the government of President Jair Bolsonaro had not included indigenous people in national plans to fight the virus.
Bolsonaro’s new health minister, Nelson Teich, has said that protecting indigenous people is a priority. The government’s indigenous affairs agency FUNAI has stopped Christian missionaries from evangelizing isolated tribes during the epidemic to avoid contagion.
Many of Brazil’s 850,000 indigenous people live in remote areas of the Amazon with little or no access to healthcare.
Indigenous organizations in Brazil had written to the head of the WHO, Tedros Adhanom Ghebreyesus, asking for help to provide personal protective equipment that is unavailable to health workers in tribal reservations and villages, Wapichana said.
The appeal followed an open letter sent by dozens of international artists, musicians and actors on Sunday to Bolsonaro calling on him to protect Brazil’s indigenous people.
Signers included artists Ai Weiwei and David Hockney, musicians Sting and Paul McCartney, actors Glenn Close and Sylvester Stallone, and film and TV host Oprah Winfrey.
“These illicit activities have accelerated in recent weeks because the Brazilian authorities charged with protecting these lands have been immobilized by the pandemic,” the letter said.
Reporting by Anthony Boadle, Editing by Rosalba O’Brien
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The elected Coordination body of UNIVAJA, on behalf of the Marubo, Mayoruna (Matses), Matis, Kanamari, Kulina Pano and Tsohom-Djapa peoples, highlights the important decision handed down yesterday. (April 16) by Federal Judge Fabiano Verli in Tabatinga, Amazonas State. The decision affirmed in its entirety a legal petition initiated by UNIVAJA lawyer, Eliésio Marubo, barring entry by fundamentalist missionaries who Insist on evangelizing In the Javari Valley Indigenous Territory
We have long denounced these religious organizations for violating Brazilian laws, disrespecting our internal relationships, ways of life and forms of thinking about the world. Now these groups physically expose us to a lethal virus that is ravaging humanity. We are survivors of previous genocidal plagues. Nowadays we speak Portuguese to protect our interests and those of our neighbors, people who live in the forest in voluntary isolation. We will continue denouncing the unwelcome missionaries, who harm us and our homeland.
At our General Assembly in mid-March of this year, 130 leaders from over 60 villages of the Javari Valley spoke with one voice, repudiating these proselytizing organizations and rejecting the appointment of the missionary, Ricardo Lopes Dias, to head the department for isolated Indians et the Federal agency, FUNAI.
With regard to the court’s ruling, It preserves our hope that we can still believe in our justice system in these times of government hatred and aggression against the indigenous Peoples of Brazil. In the words of our Indigenous Maruho lawyer, “This decision forces the Christians to remember the highest principle of his faith: “love and respect thy neighbor”
Malaia do Norte, Amazonas, April 17, 2020.
Coordinators of Univaja
A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapà vem a público enfatizar a importante decisão proferida ontem (16/04/2020) pelo Juiz Federal da Vara Criminal e Cível em Tabatinga-AM, Fabiano Verli, a qual acatou, na íntegra, a Medida Cautelar impetrada por nosso procurador jurídico, Eliesio Marubo, contra missionários fundamentalistas que insistem em atuar no Vale do Javari.
Há anos estamos denunciando essas entidades religiosas que desrespeitam as leis do Brasil, as nossas relações internas e formas de viver e pensar o mundo e, agora, nos expõe fisicamente a um vírus letal que está amedrontando toda a humanidade. Somos sobreviventes desses genocídios virais. Atualmente falamos português para proteger nossos Interesses e dos povos que vivem em isolamento voluntário e vamos continuar denunciando essas pessoas nocivas a nós e a nossa terra.
Nossa Assembleia Geral na aldeia Nova Esperança, em meados do último mês de março, onde estiveram presentes mais 130 lideranças representando as mais de 60 aldeias do Vale do Javari, foi soberana em repudiar e denunciar a ação dessas entidades e a nomeação de seus integrantes para chefiar o departamento de índios isolados da Funai.
Sobre a ação judicial, fica em nós a esperança de ainda acreditar na Justiça nesses tempos de tanto ódio e agressões do Estado contra os povos indígenas no Brasil. Nas palavras de nosso advogado Marubo: “Essa Decisão põe o discernimento forçado na cabeça do cristão que esqueceu da maior ordenança divina: amar e respeitar o próximo.”
Atalaia do Norte – AM, 17 abril de 2020.
A Coordenação do UNIVAJA
A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapà vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a grande preocupação dos povos indígenas do Vale do Javari com a aproximação da pandemia do coronavírus em nosso território.
Até a presente data não há nenhum diagnóstico de indígena do Vale do Javari contaminado por covid-19 e muito menos casos suspeitos, porém já há casos comprovados nas cidades de Benjamin Constant – AM, Tabatinga – AM, São Paulo de Olivença – AM e em Cruzeiro do Sul – AC. As sedes dessas cidades estão localizadas relativamente próximas à Terra indígena e para onde grande parte dos indígenas se deslocam, seja para resolver questões de atendimento social ou questões de saúde, mas principalmente para terem acesso a uma política de educação, algo muito precário em nossas aldeias. Há um grande contingente de jovens da nossa região espalhado por essas cidades, muitos dos quais não retornaram para suas aldeias devido às medidas sanitárias adotadas pelas autoridades.
Grande parte dos indígenas habitantes do Vale do Javari, sofrem, anualmente, com as chamadas “doenças prevalentes”, tais como, a malária, a filariose, a hepatite, que são enfermidades as quais causam grande debilidade física aos pacientes e consequentemente deterioram a imunidade desses organismos, circunstâncias essas que têm demonstrado ser um dos principais fatores de risco aos doentes da covid-19. Além disso, a Terra indígena Vale do Javari abriga a maior população de índios isolados do planeta, que são indígenas os quais não detém imunidade para as doenças mais comuns das sociedades externas a deles, inclusive algumas com as quais compartilham o território do Vale do Javari. Ou seja, o que afeta nossas comunidades consequentemente irá afetar os grupos que vivem em isolamento voluntário. Nesse sentido, caso chegue essa doença (covid-19) em nossas aldeias, o cenário pode ser o de genocídio.
Apesar de todas essas possibilidades de horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da FUNAI, da SESAI e dos demais poderes públicos locais. O que vemos é algo resultante mais da iniciativa dos servidores desses órgãos do que uma política institucional coordenada pelos órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal. Algo totalmente incoerente com as adversidades que podem atingir nossa região e que já demonstraram serem fatais quando não há nenhum planejamento sério. Para se ter uma ideia, o órgão de saúde Indígena (SESAI) não dispõe de embarcações para fazerem remoções, numa região acessada só por via aérea ou fluvial. A FUNAI local não dispõe de recursos orçamentários que atendam às demandas atuais, muito menos as de um cenário adverso. Todos esses fatores nos deixam preocupados, quando se leva em consideração as nossas vulnerabilidades específicas e lerdeza descabida do poder público.
O Vale do Javari talvez seja uma das poucas terras indígenas do país onde teria todas circunstâncias favoráveis para proteger as aldeias dessa pandemia causada pelo coronavírus, pois as entradas e saídas são feitas pelos principais rios, onde em sua maioria tem uma Base da FUNAI, ou seja, o trânsito de pessoas poderia ser totalmente interrompido, com uma atuação efetiva do Exército, Polícia Federal e Força Nacional nas Bases de Vigilância que já existem, mas, equipando-as e dando condições para que pudessem atuar de forma efetiva. Contudo, corno relato neste informe, o que se percebe que ainda estão esperando que o pior aconteça.
Diante do exposto e ainda nesse contexto de “calamidade pública”, reivindicamos com a máxima urgência:
Atalaia do Norte – AM, 16 de abril de 2020.
A Coordenação do UNIVAJA
Em nota, povos do Vale do Javari denunciam descaso do governo federal: “Horizonte sombrio”
CARVALHO, Igor. Maior reserva de indígenas isolados do mundo pede ajuda contra o coronavírus. Brasil de Fato.
Disponível em: Link. Acessado em 16/04/2020.
Povos indígenas exigem “planejamento sério” do governo federal contra o coronavírus – Funai
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (16), prevendo um “horizonte sombrio” aos povos que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, maior reserva de índios isolados do mundo, caso o governo federal não avance com medidas que garantam a proteção da comunidade contra o contágio por coronavírus.
No documento, chamado de “Nota à sociedade sobre a frágil situação dos povos indígenas do Vale do Javari diante da pandemia do Covid-19”, fazem críticas a órgãos federais que deveriam representá-los.
“Apesar de todas essas possibilidades de um horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e dos demais poderes públicos locais”, criticam em nota, que cobra organização do governo federal.
:: Primeiro indígena aldeado a morrer por covid-19 é de área próxima a garimpo ilegal ::
“O que vemos é algo resultante mais da iniciativa dos servidores desses órgãos do que uma política institucional coordenada pelos órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal. Algo totalmente incoerente com as adversidades que podem atingir nossa região e que já demonstraram serem fatais quando não há nenhum planejamento sério”, explica.
De acordo com indígenas que vivem na região, uma enfermeira do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Solimões, município na região onde está a Terra Indígena Vale do Javari, foi testada e está confirmada com coronavírus. Porém, ela não teve contato com os isolados.
:: Com seis casos suspeitos, indígenas do Ceará fecham aldeias e pedem solidariedade ::
Na carta, os indígenas afirmam que as “condições são favoráveis” para controlar a chegada do vírus nas aldeias, pois todas as entradas da Terra Indígena são feita pelos rios, onde “em sua maioria tem uma base da Funai”. Ou seja, dessa forma, poderia haver um controle das pessoas que acessam a área.
Por receio de contaminação dos indígenas, a Univaja fez quatro exigências ao governo federal. A primeira é a presença da Força Nacional, Funai e Exército nos rios que servem de entrada à Terra Indígena, para garantir a “retirada de todos os invasores”. Também que a Funai envie recursos para cem estudantes indígenas que estão cumprindo quarentena no município de Atalaia do Norte [vizinho à reserva], onde passam “graves necessidades”, e que o governo estadual garanta o suporte financeiro aos estudantes. Além da demanda que a Sesai providencie “quatro embarcações rápidas (ambulânchas), EPIS de saúde e testes rápidos para os servidores da saúde e os indígenas do Vale do Javari.”
Edição: Vivian Fernandes
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Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio
MILANEZ, Felipe. Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio. Carta Capital
Disponível em: Link. Acesso em: 16/04/2020.
Amazônia Brasileira
Em meio à pandemia, indígenas tentam impedir que missionários fundamentalistas invadam e contaminem seus povos. Para isso, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Tabatinga, no Amazonas, um dos estados mais atingidos pelo coronavírus, pedindo que missionários sejam impedidos de entrar na terra indígena e que a Funai expulse outros missionários que estão atuando no seu interior, mesmo com todas as restrições diante da grave crise.
Povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento voluntário, estão numa situação de maior vulnerabilidade diante da pandemia. O modo de vida coletivo traz o risco de a infecção se espalhar rapidamente nas aldeias. Tudo fica ainda pior em uma região distante de centros de atendimento — são 2 horas de voo até Manaus, onde o sistema já colapsou. Ainda assim, missionários evangélicos fundamentalistas insistem em permanecer na área e tentar o contato com povos isolados.
Sem autorização, os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil ainda realizaram voos com helicóptero recentemente adquirido de doações nos Estados Unidos, colocando em risco de genocídio diversos povos que vivem no Vale do Javari — de acordo com denuncia publicada em O Globo.
A ação da Univaja segue uma denúncia pública da entidade feitas à imprensa e a sociedade brasileira em 23 de março deste ano na qual missionários fundamentalistas brasileiros e norte-americanos estavam se preparando para invadir o Vale do Javari numa expedição de contato com um povo isolado, os Korubo, com o único interesse de converte-los. Diante dessa situação urgente, a Funai, que tem pessoas ligadas aos missionários nomeadas por Bolsonaro, não agiu. Por isso, os indígenas pedem ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, de onde provém o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstenha de enviar novos missionários para a área.
Assinada pelo advogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador da associação indígena, a ação é inédita. Ao menos enquanto perdurar as ações de contingência diante do risco de contágio do coronavírus, os indígenas pedem que seja retirado da terra indígena todos os invasores. Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, coordenador do Programa Xingu da Unifesp, e que já trabalhou no contato com povos isolados no Javari, a única ação de contingência segura para proteger os povos indígenas é expulsar invasores e proteger os territórios.
Recentemente, a Funai publicou uma portaria afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígenas — mas parece convenientemente ter “esquecido” dos missionários evangélicos ligado ao pastor Lopes Dias da CGIIRC.
Trata-se de uma ação histórica. A peça de autoria de Eliesio Marubo é contundente e traz para a Justiça Federal, diante da omissão da Funai e o governo federal, responsabilidade de impedir um genocídio anunciado.
A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.
Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.
Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.
Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”
Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.
O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.
Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.
A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.
Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.
Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.
Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”
Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.
O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.
Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.
No passado, a Missão Novas Tribos, como outras agências missionárias fundamentalistas, disfarçaram a intenção proselitista anunciando um trabalho humanitário na saúde. Mas se é com a saúde dos indígenas que se importam, por que não doam o helicóptero que ganharam para o SUS?
Recebem, anualmente, vultuosas somas do exterior. Tudo, para a conversão de indígenas. Só em 2018, a Missão Novas Tribos arrecadou pelo menos 65 milhões de dólares de doações apenas nos Estados Unidos, onde se chama Ethnos 360 — desde 2014, arrecadam acima de 60 milhões por ano. Sem contar no Brasil… Em 2008 eu presenciei a doação de um avião monomotor Caravan para as missões. E agora possuem o aparato do Estado e dinheiro público a seu favor, desde a nomeação do pastor na Funai.
Além do helicóptero que estão usando ilegalmente no Vale do Javari, que fica em Cruzeiro do Sul, no Acre, ano passado ganharam outros três, que operam na Papua Nova Guiné. Diante de tal poderio aéreo, poderia a justiça direcionar um helicóptero, o que está no Brasil, para o SUS, à disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena. #Ficaadica
Aparentemente menos pujante, só que mais sombria, a Frontier International diz em seu website que as doações devem ser feitas diretamente aos missionários — e manda um recado de que “não se responsabiliza” pelo que os missionários fizerem em campo. Ou seja: se ocorrer um genocídio, como anunciado no Vale do Javari, lavam suas mãos.
O Globo apurou que o missionário Jevon Rich ainda está, nesse momento, ilegalmente dentro de uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari. Inclusive recebendo visitas do helicóptero, em uma aldeia muito próxima de onde vivem povos isolados. A informação do jornal contradiz o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, Edward Luz, que nas redes sociais diz que seus missionários haviam sido todos retirados das terras indígenas. Por isso, é tão urgente a liminar judicial. No dia 17 de março, a Funai publicou a Portaria 419 suspendendo todas as autorizações de entradas em terras indígenas — ou seja, o missionário já deveria ter sido retirado pela fundação para proteger os indígenas.
Já o missionário Andrew Tonkin diz estar fora do Brasil, segundo O Globo. Isso é de fácil comprovação pela Polícia Federal, que pode impedir o seu retorno ao país diante dos crimes que tem cometido aqui.
A ação cautelar representa, em si, diversas inovações para a luta indígena. Movida por uma associação indígena que representa todos os povos do Vale do Javari, e proposta formalmente por um advogado indígena, ela questiona o Estado brasileiro, já na primeira instância jurídica, a agir para evitar um genocídio iminente. Essa mesma associação já denunciou ao poder Executivo, para a Funai e o Ministério da Justiça, e também já tornou pública para a sociedade brasileira através de cartas à imprensa, esse risco de genocídio.
A resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a pandemia e os direitos humanos, determina expressamente, no parágrafo 56, que os estados devem “respeitar de forma irrestrita o não contato com os povos e segmentos de povos indígenas em isolamento voluntário, dado os gravíssimos impactos que o contagio do vírus poderia representar para sua subsistência e sobrevivência como povo”.
Ou seja: caso o governo brasileiro e o judiciário insistam em deixar rolar o crime contra a humanidade, permitindo que missionários fundamentalistas coloquem em marcha um plano de invasão de uma terra indígena e um contato com um povo isolado em meio a uma pandemia, os indígenas poderão recorrer diretamente aos tribunais internacionais, seja a CIDH ou o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para colocar atrás das grades os criminosos contra a humanidade que estão agindo no Brasil.
A ação civil pública com pedido de liminar é inaudita altera pars — sem e a necessidade de ouvir o outro lado para a decisão liminar. E foi recebida pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, que pediu informações à Funai e ao MPF. No momento, aguarda-se a decisão que pode salvar, ou condenar, vidas humanas.
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