Noticias do Vale do Javari

Manifestações aconteceram na data da retomada do julgamento da tese do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal(STF).

 

Indígenas  dos povos Kanamari, Matis, Mayuruna, Marubo e Kulina promoveram manifestações contra o Marco temporal, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas. As atividades foram realizadas no último dia 7 de Junho, data em que se marcou a retomada do julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Os indígenas se reuniram na sede da União dos Povos indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) e saíram em marcha pelas ruas até a praça da cidade onde na oportunidade, algumas lideranças indígenas ressaltaram o quanto essa tese retrata mais uma tentativa de extermínio em massa dos Povos Indígenas.

As manifestações realizadas no Vale do Javari somaram forças com outras milhares de manifestações realizadas por indígenas em todo o país. Ao fim, os indígenas retornaram até a sede da UNIVAJA para acompanhar o julgamento.

o Primeiro voto da sessão, e o terceiro do julgamento, foi do ministro Alexandre de Moraes que votou contra a tese do marco temporal. Após o voto de Moraes, o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu vistas do processo (mais tempo para analisar o caso) e o julgamento foi novamente adiado. Agora, o STF tem até 90 dias para colocar novamente o caso na pauta de votação.

A UNIVAJA destacou que a luta continua e desistir não é uma opção.

Estimativa é que 6 mil indígenas de etnias diferentes morem na terra indígena. Região maior concentração de índios isolados do mundo

G1. Atividades de garimpeiros avançam no AM e ameaçam povos indígenas isolados do Vale do Javari.
Disponível em: Link. Acesso feito em: 09/10/2020.

Dragas são identificadas realizando atividades de garimpo ao lado de terra indígena no AM. — Foto: Reprodução/Univaja

Novas atividades de garimpo no Amazonas foram identificadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização que representa sete povos que vivem na região. A invasão de garimpeiros na área representa ameaça, ainda, a índios isolados.

A estimativa é que 6 mil indígenas de etnias diferentes morem na terra indígena Vale do Javari, no estado. A região também abriga a maior concentração de índios isolados do mundo.

Na semana passada, a entidade identificou pelo menos cinco dragas no rio Jutaí, funcionando dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Cujubim, no limite da terra indígena.

No mês de março, início da pandemia de Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas. O órgão informou à Rede Amazônica que existem quatro bases de Proteção Etnoambiental em funcionamento no Vale do Javari.

 

Insistência de garimpeiros

Essa não é a primeira vez que garimpeiros invadem a região. Há um ano, a Polícia Federal destruiu 60 balsas na mesma área e, no mês passado, uma operação desativou quatro dragas no rio Bóia, também dentro do Vale do Javari.

Thodá Kanamari, vice-coordenador da Univaja, denuncia a tentativa de garimpeiros de comprarem apoio de líderes indígenas da comunidade do Jarinal.

“Então eles oferecem esses benefícios para eles. Recursos só para eles conquistarem a confiança para querer entrar na terra indígena. Os parentes não querem que entrem, eles não negociam com eles”, disse.

Povos indígenas vivem no Vale do Javari, no Amazonas. — Foto: Reprodução/Univaja

Índios isolados ameaçados

Em um avião de pequeno porte, representantes da Univaja sobrevoaram a região e avistaram malocas dos índios Korubo, que são um povo isolado. As moradias estão em locais diferentes de onde costumavam ocupar, segundo Thodá.

“Porque a presença do isolado está se aproximando cada vez mais, aí os garimpeiros entram na área para poder caçar, pescar.. Então eles ouvem tiros, né? E mudam de lugar porque eles não querem que os garimpeiros façam contato com eles e também não querem pegar tiro. Então cada vez mais vão se afastando do local”, contou.
Caçadores, pescadores, garimpeiros e missionários cercam os indígenas na região. Em setembro do ano passado, índios da etnia Matis encontraram um missionário americano e denunciaram às autoridades.

Índios isolados da Amazônia são ameaçados por presença de garimpeiros. — Foto: Arquivo/Funai

Ele estava a 20 Km da antiga aldeia dos Korubo. A nova está exatamente no local onde, naquele momento, ele foi descoberto pelos índios. Em abril, a Justiça Federal determinou a saída dos missionários, ressaltando o respeito aos povos isolados e a ameaça da Covid-19. A Justiça pediu que a Funai fizesse valer a determinação.

A área tem quatro bases de fiscalização e uma delas vem sofrendo constantes ataques de violência, segundo informou o assessor da Univaja, Beto Marubo.

“… em 2019 a base do Ituí foi atacada umas nove vezes, isso motivou inclusive a ida da Força Nacional. Agora, infelizmente, a força Nacional atua numa região mas nós temos lá 9, 10 homens super armados mas não há condição de trabalho, não há equipamentos, não há barcos, não há combustível, então finda que o trabalho né, hoje ironicamente em plena pandemia e com aparato policial na base do Ituí, nós temos o aumento das invasões nessa região ou seja algo não faz sentido né se não tiver o trabalho”, contou.

Malocas de índios Korubo são vistas na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. — Foto: Reprodução/Univaja

 

Proteção aos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que atua no reforço às ações de monitoramento e vigilância territorial, por meio de suas unidades descentralizadas presentes na região. Atualmente são 4 Bases de Proteção Etnoambiental em funcionamento no Vale do Javari.

Conforme a nota, em articulação com órgãos ambientais e de segurança pública, a Funai também fortalece a proteção nos territórios indígenas por meio de operações de fiscalização para combater ilícitos, como a atividade de garimpo.

Além disso, em parceria com forças policiais e órgãos de saúde, a fundação disse que atua em barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias da região e evitar a disseminação do novo coronavírus entre as comunidades.

O órgão ressaltou que também participa da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Segundo Eliésio Marubo, procurador da Univaja, todos esses problemas têm a ver com a forma de condução da política indigenista no Brasil.

“É uma política pública que deve ser levada a sério e ela não tem encontrado lugar na conjuntura política atual. Se essa política pública for levada da forma que ela precisa ser levada observando interesse público, certamente, os servidores serão lotados, certamente, os servidores terão a segurança necessária para desempenhar a função pública”, declarou.

*Com colaboração de Daniela Branches e Luciane Marques, da Rede Amazônica.

Reconhecido como um dos maiores defensores dos povos indígenas isolados, indigenista morreu na quarta-feira (9) após ser atingido por uma flechada no tórax

HOLANDA, Diego e SUBTIL, Mayara. Rieli Franciscato: saiba quem era e veja a repercussão da morte de um dos principais indigenistas do país. G1.
Disponível em: Link. Acesso feito em: 10/09/2020.

Rieli Franciscato era considerado um dos maiores indigenistas em atuação no Brasil — Foto: Reprodução/Redes sociais

 

Perfil de Rieli Franciscato

Nascido no Paraná, Rieli Franciscato saiu do estado de origem com sete anos de idade, passou por Mato Grosso e chegou em Rondônia no ano de 1985.

A família de Rieli, com tradição na agricultura, foi para uma propriedade vizinha: a terra indígena Rio Branco. Em 2015, em entrevista a pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Franciscato relatou que na infância não tinha muito conhecimento sobre a cultura indígena.

“E eu, de índio, sabia aquilo que aprendemos na escola! Não sabia nada, ou seja, sabia que o índio era sujo e que comia comidas diferentes, estranhas”, declarou Rieli na época.

O profissional lembrou que o acesso à região era muito difícil e que uma das formas dos indígenas conseguirem objetos que precisavam seria procurando as terras deles, em Alta Floresta do Oeste (RO). Assim, começou o contato entre o indigenista e os povos tradicionais da região.

“A gente ficava até um pouco preocupado, porque diziam que o índio roubava muito, aquela coisa preconceituosa mesmo com o índio, não é? E aí nossa relação foi se construindo, e fomos percebendo que não tinha nada a ver com o que ouvíamos, ou seja, era um pessoal respeitoso, que respeitava muito a gente. E foi se estabelecendo a nossa relação, foi se consolidando”.

Na entrevista concedida no Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), Rieli relatou que nessa época, com a mudança na unidade da Funai que dava assistência na área, aumentou a movimentação nas terras.

“Foi nessa transição, passando da Administração Regional de Guajará-Mirim para Porto Velho, que começaram a aparecer aqueles primeiros carreadores – estradas que chegavam próximo à Terra Indígena, ou chegavam até o Rio Branco –, que davam acesso à Terra Indígena. E aí, desse momento em diante, eles acabaram ficando muito abandonados, né, e aí eles recorrendo à gente. Então veio a história da venda da madeira ali na região de Alta Floresta, que é um local muito rico em madeira, assim como na Terra Indígena. E essa exploração foi indo e foi chegando até a Terra Indígena”.

Rieli Franciscato se aproximou dos indígenas, se tornou um forte aliado e atuou na defesa do território contra invasores que roubavam madeira. Ficou conhecido e foi indicado pela Funai para começar um trabalho com os indígenas isolados da Reserva Biológica do Guaporé, em 1988.

 

Repercussão

Funai

“A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público comunicar, com imenso pesar, o falecimento do servidor Rieli Franciscato, aos 56 anos, nesta quarta-feira (09), em Seringueiras, estado de Rondônia. A fundação também informa que acompanha o caso. Rieli era coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e somava mais de 30 anos de dedicação à proteção dos índios isolados no Brasil.

‘Rieli dedicou a vida à causa indígena. Com mais de três décadas de serviços prestados na área, deixa um imenso legado para a política de proteção desses povos’, afirma o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Ricardo Lopes Dias.

A fundação lamenta profundamente a perda e manifesta solidariedade aos familiares e colegas do servidor. As equipes da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e das Frentes de Proteção Etnoambiental se despedem de Rieli com carinho, respeito e admiração.”

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e o Opi-Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato

Em nota os órgãos informaram que os “Isolados do Cautário”, são sobreviventes de massacres ocorridos em Rondônia desde os anos 1980, quando “o governo militar encampou um processo de colonização na região com a construção de estradas, forçando o contato que acarretou o extermínio de inúmeros povos indígenas da região”.

“A precoce partida de um dos mais experientes sertanistas da atualidade representa uma perda irreparável para o indigenismo brasileiro, como também para todos aqueles que militam em prol dos direitos humanos e da conservação da floresta Amazônica. Sua morte revela ainda a urgente necessidade de implementação de medidas efetivas de proteção dessas populações e de seus territórios cada vez mais invadidos por posseiros, madeireiros, em uma das áreas mais vulneráveis no país”.

“Além disso, alertamos para a necessidade urgente para a estruturação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e a permanente vigilância dos territórios dos povos isolados da região. A morte de Rieli não pode deixar um flanco aberto para os invasores que ele sempre combateu”.

Giseli Bleggi, procuradora da República em RO

“O indigenista Rieli nos mantinha informado quase semanalmente na Frente de Proteção Etnoambiental que ele ocupava a função e ele fazia esse panorama se esses indígenas estavam tentando fazer contato ou se foi só uma aparição eventual. Agora, realmente os povos ficam muito mais vulnerabilizados porque não têm mais ele lá pra fazer esse serviço que ele fazia exemplarmente. Foi uma fatalidade, uma tragédia, porque ele era uma das pessoas que tinha maior amor à causa e defendia os indígenas. O MPF perdeu um pilar que era uma pessoa que dava apoio, suporte, nas causas que a gente protegia.”

Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

“Os missionários do Cimi têm uma grande estima por ele, pelo trabalho e pela dedicação ao longo de 30 anos em relação aos grupos isolados. Todo mundo sofre nessa hora.”

Ivaneide Bandeira, coordenadora da ONG Kanindé

“O Rieli era um dos maiores indigenistas desse país. Dedicou sua vida na defesa dos índios isolados e a morte dele só mostra o quanto está frágil a proteção dos povos indígenas no Brasil, o quanto está frágil a proteção das pessoas que trabalham na defesa dos povos indígenas.”

Beto Marubo, da Organização Indígena Unijava

“Eu perdi um grande amigo e companheiro de mato. A morte do sertanista Rieli Franciscato, atingido por flecha em Rondônia não poderia ocorrer em momento mais difícil para todos nós. Os isolados perderam uma das últimas garantias de sua existência. Ele foi um professor.”

Felipe Milanez, ecologista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba)

“Notícia devastadora chega da Amazônia agora: faleceu hoje o maior sertanista em atividade no Brasil: Rieli Franciscato. Foi flechado por índios isolados que protegia. Morte heroica de um grande sertanista rondoniano. Morreu defendendo os povos indígenas, confundido com invasores.”

 

‘Flecha no peito’

O policial Paulo Ricardo Bressa, amigo de Rieli, narrou os momentos que antecederam a morte do sertanista (ouça abaixo). Segundo ele, os indígenas não contactados apareceram próximos a um acesso viário conhecido como ‘linha 6’ em Seringueiras. Bressa e outra colega da corporação estavam de plantão e acompanharam a ocorrência de averiguação.

Os policiais e Rieli adentraram a região seguindo as pegadas dos indígenas. Quando chegaram na divisa, segundo o relato, viram a placa da reserva com aviso de entrada proibida. Então Rieli começou a subir um morro. A intenção era fazer um trabalho, à distancia, de monitoramento, para averiguar a migração dos povos isolados.

“A soldado Luciana estava atrás dele e eu um pouquinho atrás dela. A gente só escutou o barulho da flecha, que pegou no peito dele. Aí ele deu um grito, arrancou a flecha e voltou pra trás correndo. Ele conseguiu correr de 50 a 60 metros e já caiu praticamente morto . Nosso amigo se foi, infelizmente”, disse Bressa.

Amazonas possui mais de 600 casos confirmados entre indígenas em todo Estado

ELIAS, Roney. Coronavírus pode causar ‘genocídio’ de povos indígenas do Vale do Javari, no AM, diz representante de comunidade. G1.
Disponível em: Link. Acesso feito em: 04/06/2020.

Índios da etnia korubo do Vale do Javari. — Foto: Divulgação/Funai

Diante do avanço dos casos de coronavírus entre a população indígena do Amazonas, o procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo disse que é esperado o genocídio da comunidade, ou seja, extermínio parcial ou total desses povos.

O Amazonas registrou, até esta quinta-feira (4), 46,4 mil casos confirmados da doença em todo o estado, sendo 668 em indígenas, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). Só no município de Atalaia do Norte, que concentra 85% das terras indígenas do Vale do Javari, já são 89 casos confirmados de coronavírus, sendo dois em indígenas, de acordo com o último boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS AM).

À medida que o novo coronavírus se espalha entre os povos indígenas cresce também a preocupação de que comunidades indígenas sejam extintas pela Covid-19. O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo disse que uma ação já foi feita para cobrar das autoridades competentes medidas para evitar a propagação do vírus.

“Nós já estamos trabalhando numa forma de instar as autoridades a justificarem porque esse contágio aconteceu e qual o plano de ação, como será desenvolvido. Com o ingresso do vírus na nossa comunidade vamos esperar uma grande mortandade de pessoas. O genocídio já está anunciado no Vale do Javari e a partir de agora vamos contabilizar os corpos”, contou.

Na ação, o procurador pede o afastamento de pessoas ao convívio da comunidade, como missionários e, se for preciso, que se faça uso de autoridade policial ou militar para isso.

“A nossa maior preocupação hoje é resguardar os interesses das comunidades indígenas”, concluiu.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), medidas foram adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Com relação à restrição de acesso às Terras Indígenas, uma portaria assinada em março estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus. Dentre elas, está a suspensão por tempo indeterminado das autorizações para ingresso em Terras Indígenas, bem como de todas atividades que impliquem o contanto com comunidades indígenas isoladas.

 

Segunda maior terra indígena demarcada

A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.

Servidores da Funai consideram a base de Ituí, atacada em novembro, como fundamental para a proteção da terra indígena. Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 estão no Vale do Javari.

Na região, vivem mais de cinco mil índios de sete etnias: marubo, mayoruna, matís, kanamari, kulina, korubo e tsohom-djapá, além de dezenas de grupos de índios isolados.

*Com informações de Roney Elias, da Rede Amazônica

 

Brazil judge blocks appointment of missionary to indigenous agency

COWIE, Sam. Brazil judge blocks appointment of missionary to indigenous agency. Mongabay
Disponível em: Link. Acesso feito em: 26/05/2020.

A Brazilian judge has blocked the highly controversial appointment of a former Christian Evangelical missionary to head FUNAI’s isolated and recently contacted indigenous tribes department. FUNAI is Brazil’s federal indigenous affairs agency.

Ricardo Lopes Dias, an anthropologist and Evangelical pastor, was picked to head the department in February amid a barrage of criticism. He was a long-time missionary with New Tribes Mission (recently renamed Ethnos360), a fundamentalist Christians group notorious for past attempts to contact and convert isolated indigenous people.
Indigenous groups and their advocates celebrated the court decision, with one leader saying: “It’s a really important victory, not just for indigenous [people] of the Javari Valley [Reserve in Amazonas state where most of Brazil’s isolated groups are located], but for all those who respect rule of law.”

As COVID-19 continues spreading into the Brazilian Amazon, already infecting at least 500 indigenous people, FUNAI still hasn’t presented a contingency plan to deal with Coronavirus outbreaks in the region, or among isolated indigenous groups, another factor that weighed on the judge’s decision to block Dias’ appointment.

 

This isolated uncontacted indigenous group in the Brazilian Amazon is clearly hostile to the helicopter hovering overhead. Photo credit: TravelingMan on VisualHunt / CC BY-NC-ND.

Indigenous leaders and advocates in Brazil are celebrating a judge’s decision to block the controversial appointment of an Evangelical missionary to oversee protection of isolated tribes in the country’s Amazon states.

Last February, in a move that drew outcry from domestic and international observers, Ricardo Lopes Dias, an anthropologist and Evangelical pastor, was picked to head the isolated and recently contacted tribes department at Brazil’s indigenous agency FUNAI, giving him access to detailed information on more than 100 registered isolated groups.

Evangelical Christians and religious lawmakers form a significant political support base for President Jair Bolsonaro who has repeatedly called for indigenous reserves to be reduced and opened up for agribusiness and mining.

The appointment is “nothing more than a plan to please Evangelical fundamentalists who make up the government’s base,” said Beto Marubo, president of the Javari Valley Indigenous Peoples Union, an organization that had called for, and helped organize for, Dias’ departure.

Last Thursday, appellate judge Antonio Souza Prudente overturned the nomination of Dias at the request of Brazil’s Federal Prosecutor’s Office that warned of possible “genocide” and “ethnocide” — the destruction of a people’s culture — if missionary groups had access to sensitive data on isolated tribes.

“The judge was very clear about Dias’ incompatibility for the job,” Antenor Vaz, an international consultant on isolated tribes and former FUNAI coordinator, told Mongabay. “His religious profession goes totally against constitutional and international norms with regard to isolated indigenous.”

In his decision, Judge Souza Prudente wrote Dias’ appointment presents “conflict of interests” and “a high degree of risk to the consolidated policy of non-contact with (indigenous) populations and respect for voluntary isolation.” The non-contact policy has been in place at FUNAI for decades.

Dias previously told the O Globo newspaper he never planned to use the position to evangelize indigenous people and alleged religious discrimination regarding the controversy over him taking the job.

He spent ten years at New Tribes Mission, which has since changed its name to Ethnos360, a group of fundamentalist Christians notorious for past attempts to contact and convert isolated tribes in the Amazon.

Mongabay recently reported on the group’s suspected plans to use a helicopter to contact and convert isolated tribes in the vast Javari Valley Indigenous Reserve in Amazonas state, where the highest number of Brazil’s isolated tribes are concentrated.

“It’s a really important victory,” Beto Marubo told Mongabay. “Not just for indigenous of the Javari Valley, but for all those who respect rule of law.”

Edward Luz, President of New Tribes Mission of Brazil with the Ethnos360 helicopter which the Evangelical group planned to use to contact isolated indigenous groups, until the plan was banned by a Brazilian court. Ricardo Lopes Dias was a missionary with New Tribes Mission for ten years. Image found in an NTM press release.

For more than three decades Brazil has adopted a “no-contact” policy in line with international protocol. Isolated indigenous groups are extremely vulnerable to diseases like flu and measles.

The judge’s decision comes amid a growing indigenous health crisis as Covid-19 tears through tribal communities, with infections and deaths increasing daily.

But FUNAI still hasn’t presented any contingency plan to deal with Coronavirus outbreaks in the region, or among isolated indigenous groups, another factor that weighed on the judge’s decision to block Dias’ appointment.

The judge also cited another judicial order given last month that banned three North American missionaries from the Javari Valley reserve, citing Covid-19 fears.

In an email to Mongabay, FUNAI described the judge’s decision as “fanciful” and alleged religious persecution against Evangelical Christians. “This Coordination was historically occupied by Catholics who were militants or sympathetic to liberation theology,” it wrote. FUNAI said it would comply with the decision but would appeal to higher courts.

Indigenous people from the Javari Valley Reserve, Amazonas state, attend a meeting. The region has the highest number of isolated indigenous groups in Brazil. Image courtesy of CIMI.

The judge also annulled a special ordinance order, created by FUNAI’s president Marcelo Xavier, which enabled Dias to take the job leading the isolated indigenous tribes department. Xavier is a federal police officer from the agribusiness-dominated state of Mato Grosso and is strongly connected to ruralista politicians, including land affairs secretary Nabhan Garcia.

According to Antenor Vaz, FUNAI’s internal protocol requires that only people within the indigenous affairs agency with relevant experience take highly sensitive positions, such as leading the isolated indigenous department, and that with the ordinance order annulled, Dias’ replacement would have to fit this profile.

But the same day as Dias’ appointment was suspended, a bill was passed in Brazil’s lower house that set emergency measures for Brazil’s indigenous people during the pandemic, such as food provision, but also included a section allowing religious missionaries to remain on isolated indigenous lands.

“If the decision of the judge [revoking the Dias appointment] was a victory, well now here comes another setback,” said Vaz.

The amendment to the bill was last minute and its insertion was organized by Evangelical lawmakers. In a response, the Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COIAB) described the inclusion as “sneaky,” adding that, “The invasions of missionaries always brought tragedy and death for our ancestors that were forced into contact and it won’t be different now.” The bill will now go to the Senate where it needs 41 votes to pass.

“It’s yet another attack on the rights of indigenous people,” said Beto Marubo.

Evangelical pastor and anthropologist Ricardo Lopes Dias paddles a traditional indigenous dugout canoe. Image found on Facebook.

Aparentemente desconexas, declarações se encaixam dentro de uma lógica em curso no Brasil, sobretudo contra indígenas e quilombolas

MILANEZ, Felipe. Reunião revela a grande “oportunidade” do genocídio indígena. Carta Capital.
Disponível em: Link. Acesso realizado em: 23/05/2020.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu aproveitar “tranquilidade” na pandemia para “ir passando a boiada”. Foto: Marcos Corrêa.

Na bizarra reunião de ministros que provocou um choque, algumas questões que envolvem diretamente conflitos ecológicos me chamaram especialmente a atenção: falas racistas, valores de missões evangélicas, interesses internacionais e desregulamentação ambiental. Aparentemente desconexas, elas se encaixam dentro de uma lógica do genocídio que está em curso no Brasil hoje, sobretudo contra povos indígenas e quilombolas na Amazônia. Foram mais expostos nos comentários de Abraham Weintraub, Ricardo Salles e Damares Alves. Não são falas desconexas. Elas revelam uma lógica que está conduzindo ações e direcionando alguns grupos específicos para a morte — e pretendem se aproveitar essas mortes para conquistar recursos naturais e territórios. Literalmente.

Weintraub, que responde a processo por racismo, disse que odeia a expressão “povos indígenas”. E foi elogiado pelo presidente. Não existe, para ele, nenhum outro povo a não ser “povo brasileiro”. Quem pensar diferente, “sai de ré” — para a morte?

“Odeio o termo “povos indígenas”, odeio esse termo. Odeio. O “povo cigano”. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré.”

Ódio aos indígenas foi nominalmente citado, mas é ódio a toda diferença. “Ciganos” como ele cita também, e todos que se reconhecem de forma diferente da hegemonia branca colonial: trata-se de um pressuposto racial para a eliminação. O Outro, “sai de ré” — e ele aponta alguma direção com o braço, em gesto ameaçador.

Este ódio expressado por Weintraub se relaciona com a intervenção anterior de Ricardo Salles. Para vender o país aos interesses do capital internacional e da elite econômica brasileira, “que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo… cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio”, há uma oportunidade dada pela imprensa no momento: a atenção da imprensa (isto é, opinião pública), na pandemia. Para o capital financeiro (Guedes), mineração (Onyx e Tarcísio) e o agronegócio (Teresa), só falta agora “é de regulatório”.

Não se trata apenas da Amazônia, mas também citada nominalmente a Mata Atlântica e todas as áreas de expansão da fronteira agrícola, que inclui o Cerrado e a Caatinga. É hora de passar a “boiada”. A “oportunidade” que o “alívio do momento” traz. Nada como uma tragédia ou um genocídio para a política do choque favorecer a expansão do capital.

Esta grande “janela de oportunidade” atingiu até o momento 61 povos indígenas, de acordo com os dados do último boletim do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, organização liderada pela Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), no dia 22 de maio. Já são mais de mil indivíduos indígenas infectados, e 125 mortes. Estes dados são mais próximo da realidade do que os do Ministério da Saúde do governo federal, que contabiliza por enquanto 34 óbitos e 700 casos. Para o Capital, vale mais a pena investir olhando os dados do movimento indígena.

Vendo pela lente do ministro Salles, trata-se de uma oportunidade tremenda que o Sars-CoV-2 esta oferecendo para aqueles que querem expandir fazendas e mineração para novas áreas, novos territórios. Espaços de floresta que estão ficando vazios de gente. Uma “oportunidade” para se “aproveitar”. Esta gente que deveria “sair de ré” — gente que Weintraub, com o acordo com presidente, odeia, e logo, todos ali, nas suas práticas políticas, se não pessoalmente, também odeiam.

Já há casos entre os Kayapó, no Pará, onde o governo incentiva o garimpo ilegal — Salles abertamente se posicionando contra as operações do Ibama e reprimindo aqueles fiscais que tiraram as máquinas de garimpo justamente numa das aldeias atingidas. Já há casos entre os Kaiowá e Guarani, no Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio tenta “aproveitar” também uma portaria da AGU que impede a demarcação das terras indígenas por um argumento do “marco temporal” que está sendo julgado, nesse momento, no STF (uma tese que afirma que os fazendeiros chegaram antes dos povos indígenas nas terras requeridas pelos indígenas, o que faz tanto sentido quanto a teoria da terra plana).

Esse ódio aos “povos indígenas” que abre uma janela de oportunidade para a venda de recursos naturais e terras para companhias internacionais, capital financeiro e ruralistas, como desenhou Salles, é simples de ser regulamentada, “coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta”. E ela se apoia, também, na fala de Damares Alves — a ministra que deveria defender os direitos humanos e dos povos indígenas e tradicionais.

Diante desse quadro, Damares Alves diz que a política indigenista que estão construindo está “dando certo”. Ela descobriu que existem mais seringueiros do que imaginava, e acredita que ucranianos sejam um povo tradicional — uma confusão que não é por acaso, pois visa enfraquecer o direito do reconhecimento das terras das populações que ocupam territórios tradicionalmente.

Ela contou uma história de que foi a Roraima para investigar o primeiro óbito que diz ser 12 de abril — mas na verdade foi no dia 9. Ela se referia ao caso do jovem yanomami, de 15 anos, que faleceu por covid-19. A suspeita levantada pela Hutukara Associação Yanomami é que ele tenha sido infectado em razão da invasão de garimpeiro na terra indígena Yanomami — mesmos garimpeiros, como citado acima, apoiado por Salles e Bolsonaro. Todo o caso foi marcado pelo racismo nas ações da Secretaria especial de Saúde indígena, até o seu sepultamento. Sem nenhuma comunicação sequer à sua própria família, um ato “inumano e infame”, descreveu o antropólogo Bruce Albert, amigo de décadas dos Yanomami.

Daí vem a história mais bizarra de Damares: nós recebemos a notícia que haveria contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiro pra colocar nas costas do presidente Bolsonaro.

Novamente, o ataque que ela faz tem tiro certeiro. Trata-se de criar a teoria da conspiração de que ongs e interesses estrangeiros — não aqueles representados por Guedes, Onyx, Teresa, Tarcísio… — estariam por trás da tragédia em curso (como aquela de que haviam colocado fogo na Amazônia). É produzir o genocídio, e negar o genocídio. Mas essa bala atirada por Damares também tem, além dos alvos, os aliados não citados: agências missionárias evangélicas fundamentalistas, de origem norte-americana, que a apoiam Damares, “terrivelmente cristã”, é uma das fundadoras da Atini, missão que surgiu da Jocum (Jovens com Uma Missão), que se associa com uma rede de missões como a Missão Novas Tribos do Brasil e Asas do Socorro, todas estas com suas sedes na Florida, e filiadas, com outras 40 missões, na Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB).

Estas missões estão também no centro de um debate atual e diretamente relacionado com as ações genocidas descritas acima. Na quinta-feira última, o desembargador Souza Prudente, do TRF 1, suspendeu a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai (CGIIRC). Dias teve atuou por mais de dez anos evangelizando indígenas pela Missão Novas Tribos, e depois, como revelou uma reportagem do jornal O Globo, seguiu o trabalho de evangelização missionária (o que ele omitia).

A ação contra a atuação evangélica na Funai de Damares foi movida pelo Ministério Público Federal e pela UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) nela, os indígenas que já haviam conseguido uma liminar da justiça federal para impedir a entrada de missionários nas aldeias durante o covid-19, denunciaram o etnocídio que havia sido praticado pela missão a qual Dias integrava, e Damares apoia.

Nessa mesma quinta-feira, o lobby dessas missões evangélicas no congresso conseguiu manobrar e inserir um parágrafo no PL 1142, que previa medidas de amparo aos povos indígenas, para garantir a permanência de missionários nas áreas indígenas, especialmente onde vivem povos isolados. O movimento indígena rapidamente denunciou nas mídias sociais o risco que a manobra traz: além do etnocídio em tempos normais, também o risco de genocídio.

Por que a defesa das missões evangélicas fundamentalistas no meio de uma pandemia e em um debate sobre a expansão de interesses econômicos diante das mortes de indígenas? Há muitas hipóteses que revelam que não são acasos soltos. O mais urgente é que se o PL 1142 for aprovado no Senado com esse artigo que garante a permanência de missionários religiosos nas áreas, o sucesso da política indigenista de Damares e Bolsonaro pode ser devastador para sempre, sem retorno.

Por um lado, transparece a “questão de valores” que Damares cita na sua fala: através do etnocídio, levar os valores cristãos e do espírito do capitalismo para as aldeias. Contribuir para expansão do agronegócio e da mineração, em uma relação sombria e pouco falada das associações em curso dentro da Funai hoje e que não estão na bíblia, mas no mundo real. Uma ponte que também foi exposta nesse ano, com a nomeação de Dias na Funai e a atuação de lobby do filho do presidente da Novas Tribos em favor de invasores de terras indígenas.

Por outro, a própria necropolítica: em caso de levarem a epidemia, abre-se novas áreas para o capital, enquanto acumula-se almas selvagens no mercado espiritual.

Em Tabatinga (AM), o MPF está investigando a relação entre cultos evangélicos em uma aldeia indígena e a disseminação do coronavírus no alto Solimões. Na ação movida pela Univaja contra a Novas Tribos e outros missionárias, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”

Se os garimpeiros levaram o coronavírus aos yanomami hoje, o epidemia mais devastadora que tiveram foi de sarampo. E ela chegou justamente por missionários da Novas Tribos, segundo testemunhou o líder indígena Davi Kopenawa no livro A Queda do Céu (Cia das Letras, 2015): “A epidemia de sarampo nos atingiu na missão” (p. 264), trazida no avião da missão, pela filha de dois anos de um missionário norte-americano que se infectou em Manaus. Essa epidemia se propagou para diversas aldeias, até na Venezuela. Foi em 1967, na ditadura civil-militar que foi elogiada por Bolsonaro repetidamente nessa fatídica reunião.

MARUBO, Beto. Amazon indigenous leader: Our survival is at stake. You can help (commentary). Mongabay.
Disponível em: Link. Acesso em: 12/05/2020.

• Beto Marubo, a representative of the Union of Indigenous Peoples of the Javari Valley, warns that indigenous peoples in the Amazon face existential threats from rising deforestation, anti-environment and anti-indigenous policies from the Bolsonaro administration, and the COVID-19 pandemic.
• Marubo, whose indigenous name is Wino Këyashëni, is calling upon the outside world to pressure the Bolsonaro administration to protect indigenous peoples’ rights, lands, and livelihoods.
• He’s asking for (1) the Brazilian government to evict land invaders from indigenous territories, (2) restrictions on outsiders’ access to indigenous lands, and (3) logistical and medical support.
• This article is a commentary and does not necessarily reflect the views of Mongabay.

I used my Brazilian name above, but in my community, I am known as Wino Këyashëni. I belong to the Marubo people, one of the seven ethnic groups that inhabit the Vale do Javari Indigenous Land in the western end of the state of Amazonas. Our land is home to the world’s largest number of groups of uncontacted indigenous people.

On behalf of all of my brothers and sisters here, I beg you to help us protect ourselves from the new coronavirus. If we don’t raise the alarm now, our peoples and cultures could disappear from the planet.

In the mid-1970s, the Brazilian government determined that the uncontacted Matis people, one of the other groups that shares this indigenous territory, were “an obstacle to development” and began constructing a federal road through their communities. The team responsible for the work infected the Matis with the flu. In weeks, more than three quarters of the Matis died. Eyewitness reports describe children trying to breastfeed on the bodies of mothers who died days before.

The Javari river as it forms a border between Peru and Brazil. Courtesy of Google Earth.

Today, we do not have any confirmed cases of Covid-19 in our territory, but I fear it’s just a matter of days before we do. There are confirmed cases in the neighboring cities of Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, and Cruzeiro do Sul. And there are now 222 confirmed cases and 19 confirmed deaths in other remote indigenous territories in Brazil. Many of us are well informed about the virus and are taking measures to protect ourselves and our loved ones, including social distancing in our villages, taking extra sanitary precautions for our elders, and in some cases fleeing to remote hunting camps on our ancestral lands. Even so, I fear that the virus could sweep across our territories like wildfire.

The new coronavirus first reached Brazil almost two months ago, but indigenous peoples are still not on the radar for support from our national government or any of its relevant agencies, such as the National Indian Foundation (FUNAI). We need international pressure on the Bolsonaro government to strengthen FUNAI’s hand and start executing emergency plans for our territories immediately.

First, we need international pressure to remove all invaders from our lands. Some the invaders are miners, loggers, poachers, and organized crime figures who are entering our territories illegally to steal our resources. These invaders bring not only the virus but also environmental destruction that should worry every citizen of our warming planet. Even as carbon emissions are down globally as a result of the crisis, satellite data confirm that deforestation of the Amazon is continuing at the fastest rate ever seen.

 

Brazilian government data show deforestation has reached the highest level in at least 13 years.

The other invaders are missionaries, many of them from countries with explosive COVID outbreaks, who see uncontacted indigenous peoples as prizes rather than human beings with their own rich worldview and culture. We recently learned that the nonprofit Ethnos 360 purchased a helicopter for its Brazilian subsidiary Missão Novas Tribos do Brasil (Brazilian New Tribes Mission) to use for reaching tribes in our territory. In addition, missionaries of Asas do Socorro and Frontier International Mission have already been caught several times within indigenous lands, and the Matis picked up the North American missionary Andrew Tonkin in an area that’s home to several isolated indigenous tribes. Under our President Jair Bolsonaro, who has shown nothing but contempt for indigenous peoples, Brazilian authorities simply look the other way. It would greatly help if the World Health Organization were to declare the indigenous peoples of the Amazon, especially the isolated ones, as extremely vulnerable.

Second, we need international pressure for protecting our territorial boundaries in other ways. We need help enforcing the closure of indigenous land to all unauthorized people (not just exploiters and proselytizers); stopping the flow of indigenous peoples between cities and villages; and requiring all people who must enter the indigenous land to be quarantined.

 

Yanomami community in northern Brazil saying ‘Go away, mining companies’. Image by Victor Moriyama/ISA.

Third, we need logistical and medical support. Specifically, we need help:

Securing personal protective equipment (we have almost none for our indigenous health providers or anyone else) providing food for vulnerable indigenous people who live outside the indigenous territories breaking down bureaucratic and logical barriers so we can acquire speedboats with powerful engines as well as helicopter flight hours for carrying freight to the most remote areas extending the reach of our radio and satellite telephony, so we can reach everyone in our territories with health messages setting up a field hospital in Atalaia do Norte and Tabatinga securing rapid-testing kits that would allow us to obtain a sampling of the pandemic in indigenous villages near Atalaia do Norte.

We’re sending out an S.O.S. to all those who will listen—and especially to those who are in a position to put pressure on our government to protect Brazil’s original inhabitants from this novel threat. We don’t usually ask for outside help. But in this time of coronavirus, we won’t survive without it.

 

Uncontacted indigenous group in the Terra Indigena Kampa e Isolados do Envira, Acre state, Brazil, near the border with Peru, in 2008. The Brazilian Indian affairs agency FUNAI released these photos to highlight threats to this group of voluntarily isolated peoples from illegal loggers, miners, and drug traffickers. Photo by Gleison Miranda-FUNAI.

Header image: Uncontacted indigenous group in the Terra Indigena Kampa e Isolados do Envira, Acre state, Brazil, near the border with Peru, in 2008. The Brazilian Indian affairs agency FUNAI released these photos to highlight threats to this group of voluntarily isolated peoples from illegal loggers, miners, and drug traffickers. Photo by Gleison Miranda-FUNAI.

Beto Marubo is representative of the Union of Indigenous Peoples of the Javari Valley and formerly served in FUNAI, Brazil’s governmental agency for indigenous people.

Editor’s note: shortly after publication, we corrected the number of COVID cases and deaths among indigenous peoples in Brazil, which increased significantly between submission and publication.

Article published by Rhett Butler
MONGABAY

Força-tarefa destrói 60 garimpos ilegais no estado do Amazonas. Foto: Ibama

Midia Ninja
Disponível em: Link. Acessado em 09/05/2020.

A região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados em todo o mundo está ameaçada com a atuação de garimpeiros ilegais. A UNIJAVA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari denunciou em nota publicada nesta sexta-feira, 8, a presença de uma balsa de garimpo na região leste da Terra Indígena Vale do Javari, mais precisamente em um afluente do rio Jutaí, o rio Curuena. Nesse rio habita um grupo de Korubo, que vive em isolamento voluntário em nossa região.

Nessa mesma região já foram encontradas e destruídas mais de 60 balsas de garimpo ilegal em 2019 em uma ação com a participação da Funai, Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Na área do Alto Solimões, sudoeste do Estado, onde está localizado o Vale do Javari, todas as nove cidades que integram a região têm registros da doença: Tabatinga e Santo Antônio do Içá com mais de 200 casos; São Paulo de Olivença com mais de 100; Benjamin Constant, Amaturá e Tonantins com mais de 50; além de Fonte Boa, Jutaí e Atalaia do Norte que ainda não têm mais de 30 casos. Nessas localidades, os altos custos de transporte aéreo e aeroportos sem regularização tornam o transporte fluvial essencial.

Os garimpeiros podem também ser vetores de contaminação de comunidades indígenas inteiras, colocando em risco a região não só pela ameaça do garimpo, mas com o avanço da pandemia.

Ao final, a nota exige atuação do Estado “Neste momento é fundamental uma atuação dos órgãos de Estado competentes para retirar imediatamente esses invasores e inviabilizar seus equipamentos de destruição da vida.

 

Em nota, povos do Vale do Javari denunciam descaso do governo federal: “Horizonte sombrio”

CARVALHO, Igor. Maior reserva de indígenas isolados do mundo pede ajuda contra o coronavírus. Brasil de Fato.
Disponível em: Link. Acessado em 16/04/2020.

Povos indígenas exigem “planejamento sério” do governo federal contra o coronavírus – Funai

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (16), prevendo um “horizonte sombrio” aos povos que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, maior reserva de índios isolados do mundo, caso o governo federal não avance com medidas que garantam a proteção da comunidade contra o contágio por coronavírus.

No documento, chamado de “Nota à sociedade sobre a frágil situação dos povos indígenas do Vale do Javari diante da pandemia do Covid-19”, fazem críticas a órgãos federais que deveriam representá-los.

“Apesar de todas essas possibilidades de um horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e dos demais poderes públicos locais”, criticam em nota, que cobra organização do governo federal.

:: Primeiro indígena aldeado a morrer por covid-19 é de área próxima a garimpo ilegal ::

“O que vemos é algo resultante mais da iniciativa dos servidores desses órgãos do que uma política institucional coordenada pelos órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal. Algo totalmente incoerente com as adversidades que podem atingir nossa região e que já demonstraram serem fatais quando não há nenhum planejamento sério”, explica.

De acordo com indígenas que vivem na região, uma enfermeira do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Solimões, município na região onde está a Terra Indígena Vale do Javari, foi testada e está confirmada com coronavírus. Porém, ela não teve contato com os isolados.

:: Com seis casos suspeitos, indígenas do Ceará fecham aldeias e pedem solidariedade ::

Na carta, os indígenas afirmam que as “condições são favoráveis” para controlar a chegada do vírus nas aldeias, pois todas as entradas da Terra Indígena são feita pelos rios, onde “em sua maioria tem uma base da Funai”. Ou seja, dessa forma, poderia haver um controle das pessoas que acessam a área.

Por receio de contaminação dos indígenas, a Univaja fez quatro exigências ao governo federal. A primeira é a presença da Força Nacional, Funai e Exército nos rios que servem de entrada à Terra Indígena, para garantir a “retirada de todos os invasores”. Também que a Funai envie recursos para cem estudantes indígenas que estão cumprindo quarentena no município de Atalaia do Norte [vizinho à reserva], onde passam “graves necessidades”, e que o governo estadual garanta o suporte financeiro aos estudantes. Além da demanda que a Sesai providencie “quatro embarcações rápidas (ambulânchas), EPIS de saúde e testes rápidos para os servidores da saúde e os indígenas do Vale do Javari.”

Edição: Vivian Fernandes

Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio

MILANEZ, Felipe. Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio. Carta Capital
Disponível em: Link. Acesso em: 16/04/2020.

Amazônia Brasileira

Em meio à pandemia, indígenas tentam impedir que missionários fundamentalistas invadam e contaminem seus povos. Para isso, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Tabatinga, no Amazonas, um dos estados mais atingidos pelo coronavírus, pedindo que missionários sejam impedidos de entrar na terra indígena e que a Funai expulse outros missionários que estão atuando no seu interior, mesmo com todas as restrições diante da grave crise.

Povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento voluntário, estão numa situação de maior vulnerabilidade diante da pandemia. O modo de vida coletivo traz o risco de a infecção se espalhar rapidamente nas aldeias. Tudo fica ainda pior em uma região distante de centros de atendimento — são 2 horas de voo até Manaus, onde o sistema já colapsou. Ainda assim, missionários evangélicos fundamentalistas insistem em permanecer na área e tentar o contato com povos isolados.

Sem autorização, os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil ainda realizaram voos com helicóptero recentemente adquirido de doações nos Estados Unidos, colocando em risco de genocídio diversos povos que vivem no Vale do Javari — de acordo com denuncia publicada em O Globo.

A ação da Univaja segue uma denúncia pública da entidade feitas à imprensa e a sociedade brasileira em 23 de março deste ano na qual missionários fundamentalistas brasileiros e norte-americanos estavam se preparando para invadir o Vale do Javari numa expedição de contato com um povo isolado, os Korubo, com o único interesse de converte-los. Diante dessa situação urgente, a Funai, que tem pessoas ligadas aos missionários nomeadas por Bolsonaro, não agiu. Por isso, os indígenas pedem ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, de onde provém o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstenha de enviar novos missionários para a área.

Assinada pelo advogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador da associação indígena, a ação é inédita. Ao menos enquanto perdurar as ações de contingência diante do risco de contágio do coronavírus, os indígenas pedem que seja retirado da terra indígena todos os invasores. Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, coordenador do Programa Xingu da Unifesp, e que já trabalhou no contato com povos isolados no Javari, a única ação de contingência segura para proteger os povos indígenas é expulsar invasores e proteger os territórios.

Recentemente, a Funai publicou uma portaria afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígenas — mas parece convenientemente ter “esquecido” dos missionários evangélicos ligado ao pastor Lopes Dias da CGIIRC.

Trata-se de uma ação histórica. A peça de autoria de Eliesio Marubo é contundente e traz para a Justiça Federal, diante da omissão da Funai e o governo federal, responsabilidade de impedir um genocídio anunciado.

A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.

Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.

Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.

Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”

Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.

O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.

Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.

A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.

Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.

Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.

Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”

Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.

O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.

Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.

No passado, a Missão Novas Tribos, como outras agências missionárias fundamentalistas, disfarçaram a intenção proselitista anunciando um trabalho humanitário na saúde. Mas se é com a saúde dos indígenas que se importam, por que não doam o helicóptero que ganharam para o SUS?

Recebem, anualmente, vultuosas somas do exterior. Tudo, para a conversão de indígenas. Só em 2018, a Missão Novas Tribos arrecadou pelo menos 65 milhões de dólares de doações apenas nos Estados Unidos, onde se chama Ethnos 360 — desde 2014, arrecadam acima de 60 milhões por ano. Sem contar no Brasil… Em 2008 eu presenciei a doação de um avião monomotor Caravan para as missões. E agora possuem o aparato do Estado e dinheiro público a seu favor, desde a nomeação do pastor na Funai.

Além do helicóptero que estão usando ilegalmente no Vale do Javari, que fica em Cruzeiro do Sul, no Acre, ano passado ganharam outros três, que operam na Papua Nova Guiné. Diante de tal poderio aéreo, poderia a justiça direcionar um helicóptero, o que está no Brasil, para o SUS, à disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena. #Ficaadica

Aparentemente menos pujante, só que mais sombria, a Frontier International diz em seu website que as doações devem ser feitas diretamente aos missionários — e manda um recado de que “não se responsabiliza” pelo que os missionários fizerem em campo. Ou seja: se ocorrer um genocídio, como anunciado no Vale do Javari, lavam suas mãos.

O Globo apurou que o missionário Jevon Rich ainda está, nesse momento, ilegalmente dentro de uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari. Inclusive recebendo visitas do helicóptero, em uma aldeia muito próxima de onde vivem povos isolados. A informação do jornal contradiz o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, Edward Luz, que nas redes sociais diz que seus missionários haviam sido todos retirados das terras indígenas. Por isso, é tão urgente a liminar judicial. No dia 17 de março, a Funai publicou a Portaria 419 suspendendo todas as autorizações de entradas em terras indígenas — ou seja, o missionário já deveria ter sido retirado pela fundação para proteger os indígenas.

Já o missionário Andrew Tonkin diz estar fora do Brasil, segundo O Globo. Isso é de fácil comprovação pela Polícia Federal, que pode impedir o seu retorno ao país diante dos crimes que tem cometido aqui.

A ação cautelar representa, em si, diversas inovações para a luta indígena. Movida por uma associação indígena que representa todos os povos do Vale do Javari, e proposta formalmente por um advogado indígena, ela questiona o Estado brasileiro, já na primeira instância jurídica, a agir para evitar um genocídio iminente. Essa mesma associação já denunciou ao poder Executivo, para a Funai e o Ministério da Justiça, e também já tornou pública para a sociedade brasileira através de cartas à imprensa, esse risco de genocídio.

A resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a pandemia e os direitos humanos, determina expressamente, no parágrafo 56, que os estados devem “respeitar de forma irrestrita o não contato com os povos e segmentos de povos indígenas em isolamento voluntário, dado os gravíssimos impactos que o contagio do vírus poderia representar para sua subsistência e sobrevivência como povo”.

Ou seja: caso o governo brasileiro e o judiciário insistam em deixar rolar o crime contra a humanidade, permitindo que missionários fundamentalistas coloquem em marcha um plano de invasão de uma terra indígena e um contato com um povo isolado em meio a uma pandemia, os indígenas poderão recorrer diretamente aos tribunais internacionais, seja a CIDH ou o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para colocar atrás das grades os criminosos contra a humanidade que estão agindo no Brasil.

A ação civil pública com pedido de liminar é inaudita altera pars — sem e a necessidade de ouvir o outro lado para a decisão liminar. E foi recebida pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, que pediu informações à Funai e ao MPF. No momento, aguarda-se a decisão que pode salvar, ou condenar, vidas humanas.