Notas e Informes

 

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

 

Garimpeiros voltam a invadir a Terra Indígena Vale do Javari durante pandemia da COVID-19

 

A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamari, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapá vem a público Informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a presença de uma balsa de garimpo na região leste da Terra Indígena Vale do Javari, mais precisamente em um afluente do rio Jutaí, o rio Curuena. Nesse rio habita um grupo de Korubo que vive em isolamento voluntário em nossa região.

Nessa mesma região do rio Jutaí, em setembro do ano passado, houve uma grande operação de fiscalização, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, após inúmeras denúncias do Movimento indígena, na qual foram destruídas mais de 60 balsas de garimpo com a participação Funai, lbama, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Outro afluente do rio Jutaí, que merece destacar com esse mesmo problema é o rio Bóia, que também tem a presença confirmada de índios isolados em seu alto curso, porém vem sendo completamente destruído pela atuação do garimpo ilegal nos últimos anos. 

Neste momento é fundamental uma atuação dos órgãos de Estado competentes para retirar imediatamente esses invasores e inviabilizar seus equipamentos de destruição da vida. Negligenciar a presença dos infratores ou retardar a atuação para contê-los agora é repetir os erros de um passado recente que levou à proliferação de balsas de garimpo ilegais nessa região. A proximidade desses invasores Ilegais dos índios Isolados, nessa região do Vale do Javari, é o prenúncio de uma grande tragédia.

Estamos vivendo um momento de muita angústia por causa dessa pandemia causada pelo coronavírus e trabalhamos sem parar na tentativa de proteger nossas aldeias e nossos jovens que ainda estão na cidade de Atalaia ao Norte – AM. É nesse momento tão delicado para nossas famílias e toda a sociedade brasileira que oportunistas criminosos insistem em invadir sorrateiramente nosso território, com a possibilidade de atingir os índios isolados no interior da Terra indígena Vale do lava, 

 

Atalaia do Norte – AM, 07 de maio de 2020. 

A Coordenação da UNIVAJA

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

 

The elected Coordination body of UNIVAJA, on behalf of the Marubo, Mayoruna (Matses), Matis, Kanamari, Kulina Pano and Tsohom-Djapa peoples, highlights the important decision handed down yesterday. (April 16) by Federal Judge Fabiano Verli in Tabatinga, Amazonas State. The decision affirmed in its entirety a legal petition initiated by UNIVAJA lawyer, Eliésio Marubo, barring entry by fundamentalist missionaries who Insist on evangelizing In the Javari Valley Indigenous Territory

We have long denounced these religious organizations for violating Brazilian laws, disrespecting our internal relationships, ways of life and forms of thinking about the world. Now these groups physically expose us to a lethal virus that is ravaging humanity. We are survivors of previous genocidal plagues. Nowadays we speak Portuguese to protect our interests and those of our neighbors, people who live in the forest in voluntary isolation. We will continue denouncing the unwelcome missionaries, who harm us and our homeland.

 At our General Assembly in mid-March of this year, 130 leaders from over 60 villages of the Javari Valley spoke with one voice, repudiating these proselytizing organizations and rejecting the appointment of the missionary, Ricardo Lopes Dias, to head the department for isolated Indians et the Federal agency, FUNAI. 

With regard to the court’s ruling, It preserves our hope that we can still believe in our justice system in these times of government hatred and aggression against the indigenous Peoples of Brazil. In the words of our Indigenous Maruho lawyer, “This decision forces the Christians to remember the highest principle of his faith: “love and respect thy neighbor”

 

 Malaia do Norte, Amazonas, April 17, 2020. 

Coordinators of Univaja

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

 

A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapà vem a público enfatizar a importante decisão proferida ontem (16/04/2020) pelo Juiz Federal da Vara Criminal e Cível em Tabatinga-AM, Fabiano Verli, a qual acatou, na íntegra, a Medida Cautelar impetrada por nosso procurador jurídico, Eliesio Marubo, contra missionários fundamentalistas que insistem em atuar no Vale do Javari.

Há anos estamos denunciando essas entidades religiosas que desrespeitam as leis do Brasil, as nossas relações internas e formas de viver e pensar o mundo e, agora, nos expõe fisicamente a um vírus letal que está amedrontando toda a humanidade. Somos sobreviventes desses genocídios virais. Atualmente falamos português para proteger nossos Interesses e dos povos que vivem em isolamento voluntário e vamos continuar denunciando essas pessoas nocivas a nós e a nossa terra.

Nossa Assembleia Geral na aldeia Nova Esperança, em meados do último mês de março, onde estiveram presentes mais 130 lideranças representando as mais de 60 aldeias do Vale do Javari, foi soberana em repudiar e denunciar a ação dessas entidades e a nomeação de seus integrantes para chefiar o departamento de índios isolados da Funai. 

Sobre a ação judicial, fica em nós a esperança de ainda acreditar na Justiça nesses tempos de tanto ódio e agressões do Estado contra os povos indígenas no Brasil. Nas palavras de nosso advogado Marubo: “Essa Decisão põe o discernimento forçado na cabeça do cristão que esqueceu da maior ordenança divina: amar e respeitar o próximo.” 

 

Atalaia do Norte – AM, 17 abril de 2020. 

A Coordenação do UNIVAJA

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

 

A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina Pano, Korubo e Tsohom-Djapà vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a grande preocupação dos povos indígenas do Vale do Javari com a aproximação da pandemia do coronavírus em nosso território.

Até a presente data não há nenhum diagnóstico de indígena do Vale do Javari contaminado por covid-19 e muito menos casos suspeitos, porém já há casos comprovados nas cidades de Benjamin Constant – AM, Tabatinga – AM, São Paulo de Olivença – AM e em Cruzeiro do Sul – AC. As sedes dessas cidades estão localizadas relativamente próximas à Terra indígena e para onde grande parte dos indígenas se deslocam, seja para resolver questões de atendimento social ou questões de saúde, mas principalmente para terem acesso a uma política de educação, algo muito precário em nossas aldeias. Há um grande contingente de jovens da nossa região espalhado por essas cidades, muitos dos quais não retornaram para suas aldeias devido às medidas sanitárias adotadas pelas autoridades.

 Grande parte dos indígenas habitantes do Vale do Javari, sofrem, anualmente, com as chamadas “doenças prevalentes”, tais como, a malária, a filariose, a hepatite, que são enfermidades as quais causam grande debilidade física aos pacientes e consequentemente deterioram a imunidade desses organismos, circunstâncias essas que têm demonstrado ser um dos principais fatores de risco aos doentes da covid-19. Além disso, a Terra indígena Vale do Javari abriga a maior população de índios isolados do planeta, que são indígenas os quais não detém imunidade para as doenças mais comuns das sociedades externas a deles, inclusive algumas com as quais compartilham o território do Vale do Javari. Ou seja, o que afeta nossas comunidades consequentemente irá afetar os grupos que vivem em isolamento voluntário. Nesse sentido, caso chegue essa doença (covid-19) em nossas aldeias, o cenário pode ser o de genocídio.

Apesar de todas essas possibilidades de horizonte sombrio para os povos indígenas do Vale do Javari, o que temos visto, na prática, são tomadas de providências tímidas por parte da FUNAI, da SESAI e dos demais poderes públicos locais. O que vemos é algo resultante mais da iniciativa dos servidores desses órgãos do que uma política institucional coordenada pelos órgãos competentes em nível municipal, estadual e federal. Algo totalmente incoerente com as adversidades que podem atingir nossa região e que já demonstraram serem fatais quando não há nenhum planejamento sério. Para se ter uma ideia, o órgão de saúde Indígena (SESAI) não dispõe de embarcações para fazerem remoções, numa região acessada só por via aérea ou fluvial. A FUNAI local não dispõe de recursos orçamentários que atendam às demandas atuais, muito menos as de um cenário adverso. Todos esses fatores nos deixam preocupados, quando se leva em consideração as nossas vulnerabilidades específicas e lerdeza descabida do poder público.

O Vale do Javari talvez seja uma das poucas terras indígenas do país onde teria todas circunstâncias favoráveis para proteger as aldeias dessa pandemia causada pelo coronavírus, pois as entradas e saídas são feitas pelos principais rios, onde em sua maioria tem uma Base da FUNAI, ou seja, o trânsito de pessoas poderia ser totalmente interrompido, com uma atuação efetiva do Exército, Polícia Federal e Força Nacional nas Bases de Vigilância que já existem, mas, equipando-as e dando condições para que pudessem atuar de forma efetiva. Contudo, corno relato neste informe, o que se percebe que ainda estão esperando que o pior aconteça.

Diante do exposto e ainda nesse contexto de “calamidade pública”, reivindicamos com a máxima urgência:

1. Que Ministro da Justiça e o Presidente da FUNAI providenciem a atuação conjunta da Força Nacional, da FUNAI e do Exército Brasileiro, nas Bases da FUNAI nos rios Nu, Curuça, de forma permanente, na fiscalização e operações de retirada de todos os invasores da Terra Indígena; 
2. Que o Presidente da FUNAI descentralize, com a máxima urgência, recursos financeiros para CO.P. emerge.. para atender os mais de 100 estudantes indígenas que estão na cidade de Atalaia do Norte, impedidos de seguir mira suas aldeias e passando graves necessidades; 

3. Que o Governador do Amazonas, conjuntamente com a FUNAI local, dê suporte financeiro para ajudar os estudantes do ensino médio que se encontram no município;

4. Que a SESAI nacional providencie, com urgência, aquisição de quatro embarcações rápidas (ambulânchas), EPIS de saúde e testes rápidos para os servidores da saúde e os indígenas do Vale do Javari.

Atalaia do Norte – AM, 16 de abril de 2020.

A Coordenação do UNIVAJA

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

 

Nota à Imprensa 

 

A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom-Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que o missionário Andrew Tonkin, Pastor da organização missionária evangélica norte americana “Frontier International” vem promovendo reuniões com alguns indígenas em Atalaia do Norte, sobretudo, os catequizados, com a finalidade de organizar uma entrada ilegal na Terra Indígena Vale do Javari. 

Pelas Informações dos próprios indígenas participantes dessas reuniões já existe uma logística toda elaborada para acessar os Isolados do “lambança”, um igarapé localizado no interior do Vale do Javari.

Essa já é a terceira vez que esse senhor tem tentado e, conseguido parcialmente, adentrar na Terra Indígena Vale do Javari, conforme denúncias apresentadas pela UNIVAJA em diversas ocasiões e infelizmente sem que houvesse qualquer atitude enérgica por parte das autoridades competentes. A nossa preocupação é que, em pleno contexto de pandemia do coronavírus, além dos protocolos administrativos de prevenção divulgados pela FUNAI e pela SESAI, ainda há a insistência de grupos proselitistas fundamentalistas atuando com esse fim, uma atitude irresponsável e criminosa.

O missionário tem cooptado indígenas para realizar as expedições ao interior da Terra Indígena, desafiando todos os protocolos de prevenção, além das próprias diretrizes que orientam essa questão, em detrimento a integridade física e territorial dos indígenas em isolamento voluntário. 

Nesse contexto, a conivência estatal gera inércia, na medida em que os grupos extremistas de evangélicos ocupam cargos importantes no governo e alinham-se ideologicamente à pessoas como esse pastor infrator. Não obstante, o atual chefe da Coordenação de índios Isolados da FUNAI, órgão responsável pela implementação da Política Pública de índios isolados e recém contatados também é um pastor e missionário. 

Diante o exposto, reiteramos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a FUNAI tomem medidas enérgicas que se fazem necessárias para que iniciativas nefastas e repugnantes como essas possam ser contidas em nossa região. 

Atalaia do Norte, 23 de março de 2020

 

A Coordenação do UNIVAJA