União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
“Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”
CARTA No 016/CEX-UNIVAJA/2020
Aldeia Nova Esperança, 14 de Março de 2020
Ao
Exmo. Senhor
Sérgio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Brasília – DF
Assunto: Preocupação dos povos indígenas do Vale do Javari sobre a nomeação do Sr. Ricardo Lopes Dias para Coordenação de índios Isolados da FUNAI.
Senhor Ministro,
Nós Povos Indígenas Matses (Mayoruna), Tüküna (Kanamari), Matis, Kulina (Pano), Korubo e Marubo do Vale do Javari reunidos na nossa VI Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Vale do Javari, realizada nos dias 11 à 14 de março, na Aldeia Nova Esperança, viemos repudiar a nomeação do Sr. Ricardo Lopes Dias para chefiar a Coordenação de Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGIIRC/FUNAI.
Como sabemos, a política de Proteção aos índios Isolados e de recente contato é uma política pública que vem sendo implementada desde 1987, depois de inúmeros erros históricos que ocasionaram o genocídios de centenas de vidas indígenas em nosso país. E, enquanto política de Estado, deveria seguir todo o arcabouço legal existente sem a interferência política de momento. Acreditamos que essa atuação estatal, deveria ser resguardada de forma irrestrita, sem exceções e, sobretudo, com a impessoalidade e imparcialidade como dever ser.
É preocupante quando se sabe que o Presidente da FUNAI, descumprindo todos os princípios democráticos e de direitos, procedeu por um mecanismo administrativo readequando a função de Coordenador de índios Isolados, que era uma função restrita aos servidores da FUNAI, técnicos que detivessem experiência comprovada. No entanto, esse arranjo só serviu para abrir a nomeação para pessoas sem esses critérios, como o atual nomeado para essa função. Com isso, pede-se a impessoalidade e imparcialidade de uma política de Estado, sobretudo na atuação a povos que dependem da proteção etnoambiental, responsabilidade do estado Brasileiro.
No vale do Javari a atuação de missionários, independente do credo a que pertençam, foi nefasta tanto quanto as doenças. Além disso, todas as informações confidenciais sobre a localização dos índios isolados poderão ser expostas para grupos fundamentalistas ou até mesmo para outros interessados que têm esse desejo. O próprio fato de mudarem a forma de nomear o Coordenador da CGIIRC demonstra os Interesses e conveniências que poderão resultar nos mesmos erros históricos cometidos pelo Estado Brasileiro.
Não reconhecemos o Sr. Ricardo Dias como um indigenista e sim um missionário que faz parte um projeto contínuo de extermínio dos povos indígenas no Brasil, agora com o foco nos isolados.
Nestes termos exigimos que reveja a nomeação do Coordenador da CGIIRC, o qual além de não ter as qualificações para exercer essa função, representa um grave retrocesso na atuação do estado Brasileiro para com os índios isolados e de recente contato no país.
Atenciosamente;
Lideranças Indígenas do Vale do Javari