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A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou um encontro de conscientização pela eliminação da violência contra as mulheres. O evento, que aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu mulheres indígenas, líderes comunitários e autoridades locais em torno de um objetivo comum: debater ações e medidas para proteger a população feminina na Terra Indígena.

Participaram do encontro, como palestrantes, mulheres indígenas que compartilham suas perspectivas e conhecimentos acerca do assunto, como Juliana Matsés, – também organizadora do evento – que dividiu com o público informações sobre os tipos de violências, física e psicológica, que as mulheres podem sofrer, e os canais pelos quais elas podem denunciar.
Marina Matses, do povo Mayuruna, fez uma apresentação baseada na Carta Internacional sobre Igualdade de Gênero e Direitos Humanos e ofereceu um panorama sobre o cenário mundial da violência contra as mulheres e meninas, além de um histórico sobre esta luta feminina em todo o mundo.

“Daqui temos que sair esperançosas na intenção de querer mudar nossa vida e nosso ambiente, por nós e pelos nossos filhos” disse Marina.

Também fez parte da programação uma palestra do delegado da cidade de Atalaia do Norte, Wesley Zarate Morais, que abordou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha e as mudanças que ocorreram no texto nos últimos anos com o objetivo de dar mais suporte às vítimas. Ele destacou não só a importância da denúncia, mas do apoio da sociedade após a ocorrência do ato violento.
Durante o encontro as mulheres também compartilharam narrativas e relataram casos que violências que vivenciaram e como superaram essas difíceis experiências.

Os casos de violência doméstica podem ser denunciados ligando 180, este número é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. No “Ligue 180”, também é possível obter informações sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A violência contra as mulheres é uma realidade alarmante em todo o mundo. De acordo com a organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% das mulheres experimentam violência física ou sexual por seus próprios parceiros, a maior parte dos casos de violência doméstica. A UNIVAJA acredita que abrir o diálogo sobre o tema representa um passo significativo na luta contra esse tipo de violência. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro e igualitário.

No último sábado (26/10) a União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA) encerrou a sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade 2024 (COP 16) recebendo o Prêmio Equatorial.

A premiação, oferecida pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), foi um reconhecimento ao trabalho realizado pela UNIVAJA por meio de sua Equipe de Vigilância (EVU). A EVU foi agraciada juntamente com outras onze iniciativas indígenas e de comunidades locais de várias partes do mundo sob o tema “Natureza para Ação Climática”. Além da instituição brasileira, foram premiadas iniciativas de Bangladesh, Colômbia, Irã, Quênia, Marrocos, Senegal e Zâmbia, que se destacaram entre mais de 600 inscritos, de 102 países.

Ao longo da semana, a comitiva formada pelo coordenador da UNIVAJA Bushe Matis, Beto Marubo, Manoel Chorimpa e Bene Mayuruna participou de diversas atividades em Cali, na Colômbia, incluindo mesas de debate e reuniões com organizações internacionais para discutir as questões relativas aos povos indígenas em isolamento e seu importante papel na proteção da biodiversidade.

Para Bushe Matis, coordenador da UNIVAJA, a presença da comitiva no evento foi muito importante porque “hoje se fala muito em biodiversidade e mudanças climáticas, mas é cada dia mais claro que cuidar dos indígenas isolados é uma questão central para manter as florestas em pé e preservar a biodiversidade, ajudando a salvar o planeta”, diz.

Bushe Matis considera que o prêmio fortalece a luta da UNIVAJA em favor da proteção territorial e da floresta.
“Esse prêmio reconhece os esforços incansáveis de nossas diversas comunidades que se uniram para defender seus direitos constitucionais, preservar nosso conhecimento tradicional e proteger o vasto Vale do Javari — um território que continuaremos sempre a preservar, salvaguardando nossas florestas intactas e culturas vibrantes para as próximas gerações”, afirma o líder indígena.

Criada em 2021, diante do desmonte da política indigenista no Brasil, a EVU é formada por equipes indígenas que realizam a vigilância e monitoramento de seu território, a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior Terra Indigena do país. As equipes são formadas por diferentes povos que habitam o Javari e se organizam por calhas de rios, que são subdivisões das bacias hidrográficas compostas por um rio principal e seus afluentes, devido à extensão do território.

O reconhecimento do trabalho da EVU é também uma homenagem ao legado de Bruno Pereira, instrutor convidado para treinar os indígenas nesse trabalho de monitoramento devido a seu reconhecido trabalho na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), junto a Orlando Possuelo, que segue à frente das atividades da EVU. Bruno foi morto quando estava em viagem no âmbito de seu trabalho com a equipe.

Durante o evento, a UNIVAJA participou também de reuniões sobre o corredor territorial Yavari-Tapiche. Idealizado pela Fundação Rain Forest da Noruega, esse corredor envolve uma série de territórios contínuos e interrelacionados, se constituindo na maior extensão de florestas do mundo habitada por esses povos com pouco ou nenhum contato com a sociedade e envolve, também, povos indígenas da Colômbia e do Peru.

“Estivemos lá para enfatizar a importância desse corredor, que envolve parentes de outros países e é de extrema importância para que possamos atenuar esta avassaladora forma de destruição do meio ambiente que ocorre hoje”, afirma Beto Marubo.
Ao participar da COP 16, a UNIVAJA também se une à carta divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, lançada ao final do evento.

A RESPOSTA SOMOS NÓS
Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder.
Aqui, na COP 16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace nossas vidas, nossos territórios e a humanidade. Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas.
Nós sabemos quem está botando fogo no mundo e o impacto violento que isso tem produzido nos nossos territórios: seca severa, isolamento forçado, doenças, falta de alimento, invasões, conflitos e mortes.
Diante do colapso iminente da sustentação da vida no planeta, ações fortes e efetivas precisam ser tomadas. Enquanto os governos continuam querendo mediar metas insuficientes e financiamentos vazios, queremos anunciar que, a partir de agora, só haverá paz com a Natureza se declararmos abertamente a guerra contra os combustíveis fósseis e qualquer outro projeto predatório que ameaça a vida no planeta.
O governo colombiano já deu o primeiro passo, suspendendo a concessão de novas explorações de petróleo e gás no país e já nos reconheceu como autoridades ambientais. Esperamos que outros países sigam esse mesmo compromisso. A outra face da crise climática e da biodiversidade é a crise de liderança e de valores. Nós nunca abdicamos desse lugar e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis.
Demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil como uma política climática efetiva e o financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e nossos modos de vida em harmonia com a Natureza.
A COP 30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades. Reivindicamos a co-presidência da COP de Clima no Brasil para que o acúmulo de nossos conhecimentos e experiências ancestrais possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro.
Convocamos todos os povos indígenas, parceiros, aliados e todos que se importam com a vida na Terra a se juntarem ao nosso chamado para, coletivamente, segurar o céu. Se depender de nós, o céu não irá desabar.

SEMPRE ESTIVEMOS AQUI.
O levante do céu começa agora.
A RESPOSTA SOMOS NÓS

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
Conselho do Povo Terena
Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSULl)
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA)

Objetivo é garantir à população indígena da região o acesso a direitos fundamentais

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o propósito de firmar parceria em favor do fortalecimento da cidadania e promoção de ações que ampliem e garantam às comunidades da Terra Indígena e de Atalaia do Norte o acesso a seus direitos fundamentais.

Entre as ações consideradas estratégicas estão a emissão e regularização de documentação civil e avanços relativos a temas como saúde indígena, educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais. Esses pontos estiveram presentes na pauta do encontro que reuniu o Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o procurador jurídico da UNIVAJA, Eliésio Marubo. A reunião se deu na sede da DPE-AM, em Manaus.

“A atuação da procuradoria jurídica da UNIVAJA tem sido sempre no sentido de fazer prevalecer as garantias fundamentais, não só da instituição UNIVAJA, como também de todos os povos da região do Vale do Javari. A Defensoria Pública do Estado é, de fato, uma das parceiras mais importantes nesse processo para garantir acesso aos direitos mais fundamentais da nossa população em Atalaia do Norte e no próprio Vale do Javari”, ressalta Marubo.

Barbosa, por sua vez, destacou a importância do futuro trabalho em parceria com a UNIVAJA para a garantia de acesso aos direitos da população indígena da região, que vem passando por uma série de ameaças ao ser alvo de pressões predatórias de madeireiros, narcotraficantes, caçadores e pescadores.

“A UNIVAJA vem despontando no cenário nacional e internacional pela defesa contundente dos povos indígenas, principalmente daquela região, que é um lugar que passa por grandes dificuldades hoje. E temos toda vontade, disposição e garra para iniciar essa parceria. Estamos trabalhando para isso: proporcionar para a população um leque de ações e de iniciativas que vão proporcionar mais garantias aos povos indígenas da região”, disse.

Conforme Marubo, a parceria é importante pelo papel institucional da DPE-AM, considerada fundamental na garantia da prevalência de direitos fundamentais dos mais vulneráveis. A aproximação, além de fortalecer o acesso efetivo à Justiça para os indígenas do Vale do Javari, potencializa o trabalho de representação coletiva que já tem sido realizado pela organização.

Núcleo Especializado

Desde 2020, a DPE-AM tem tido como diretriz potencializar o processo de interiorização, qualificando o atendimento aos assistidos nos municípios do Amazonas, em especial no interior. Com esse objetivo, foi criado, em abril deste ano, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com Defensorias Especializadas no Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. A atribuição do Núcleo é atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial.

Outra medida adotada no sentido de fortalecer o atendimento a comunidades indígenas e tradicionais foi a inauguração de um novo Polo no município de Benjamin Constant, distante 1.533 quilômetros de Manaus. A nova unidade reforça os serviços jurídicos na região do Alto Solimões e passa a atender também ao município de Atalaia do Norte.

 

Fotos: Allan Leão/DPE-AM