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Professores se reuniram em Atalaia do Norte para debater o ensino na TIVJ

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) promoveu, entre os dias 22 a 24 de janeiro, um seminário de escuta das demandas educacionais do território etnoeducacional da Terra Indígena do Vale do Javari (TIVJ), no sítio Canaã, em Atalaia do Norte. O evento foi promovido em parceria com a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A condução das atividades ficou a cargo do Consultor do MEC/UNESCO, professor Leonardo Ferreira.

O principal objetivo deste seminário foi pensar sobre o desenvolvimento de uma educação distinta e identificada com o conhecimento ancestral e, também foi debater o conceito de Território Etnoeducacional, ouvindo opiniões dos professores e demais lideranças locais.
O foco nesses três dias de atividades foi analisar os desafios, as dificuldades e problemáticas enfrentadas na efetivação das políticas de oferta da educação escolar indígena no território. Além disso, o seminário abordou a nova proposta de governança do governo federal no sentido de promover uma repactuação que alcance melhorias na educação escolar indígena em toda a área da TIVJ.

O processo de avaliação da educação do território e a consequente repactuação não eram realizados desde 2010. Por isso, além de um planejamento para o ano de 2025, foi agendada uma data para a nova repactuação do território etnoeducativo, ainda a ser avaliada pelo Ministério da Educação, além da criação de dez equipes de governança para atender o território do Vale do Javari no que diz respeito a esse tema.

Neste momento em que parentes no estado do Pará lutam pela qualidade do seu sistema educacional, a UNIVAJA acredita que é fundamental para os povos originários debater o tema. Só assim teremos a garantia da preservação das línguas e da cultura, instrumentos tão ricos e importantes dentro do processo de proteção da floresta e dos povos indígenas, garantindo uma vida melhor para as futuras gerações. Afinal, a luta pela educação especializada para os indígenas na TIVJ é um exemplo da relevância do ensino como ferramenta para um desenvolvimento justo e inclusivo dos povos originários.

 

UNIVAJA pede esclarecimentos ao DSEI relacionados à saúde dos povos de recente contato

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) expressa, desde sempre, grande preocupação com a situação da saúde na região da Terra Indígena do Vale do Javari (TIVJ). Nesse sentido, a UNIVAJA vem publicamente reafirmar sua atuação quanto ao tema, acompanhando de perto essa realidade histórica da atenção à questão sanitária, tanto por questões logísticas como de falta de atenção política ao assunto. No ano passado, inclusive, lançamos um alerta de piora do cenário por conta da seca severa que terminou por paralisar toda a rede de transporte fluvial na TIVJ.

Dentro desse contexto, a considerar as últimas denúncias referentes a questões de saúde dentro da TIVJ, – mencionadas na mídia nacional e regional – informamos que, prontamente, fizemos um pedido formal de esclarecimento ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI do Vale do Javari), Adelson Kanamary.

Na demanda, solicitamos esclarecimentos referentes ao plano distrital vigente, número de óbitos e causa de morte de indígenas entre abril de 2023 até a presente data, relatório de saúde de indígenas de recente contato e que se indique de qual maneira o DSEI do Vale do Javari tem consolidado e garantido o funcionamento e a participação dos povos indígenas da região do Vale do Javari tanto no Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) quanto no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI). Esses dados são de ordem pública e de suma importância por envolverem os povos indígenas isolados ou de recente contato que vivem na TIVJ.

Enfatizamos que a UNIVAJA atua sempre na busca de melhorias no atendimento de saúde na TIVJ. Destacamos a oficialização, nesta semana, de uma Sala de Situação e monitoramento para acompanhamento da alta expressiva nos registros de casos de malária e covid-19 ocorrida entre o fim do ano passado e o início de 2025. Esse trabalho de monitoramento foi instaurado com participação da coordenação da UNIVAJA, na sede da instituição, e contou com a presença da Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

A reunião também contou com representação do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), através do Departamento de Doenças Transmissíveis; do DSEI do Vale do Javari e da Prefeitura de Atalaia do Norte.
Além disso, a coordenação da UNIVAJA vem realizando, desde 2024, encontros em Brasília e na região de Atalaia do Norte exigindo que as autoridades cumpram com a lei e garantam nossos direitos para garantir a proteção, a saúde e a qualidade de vida dos povos no Vale do Javari – em especial a dos povos isolados ou de recente contato, que são os mais sensíveis dentro da abordagem de saúde pública.
Em outubro de 2024, a coordenação da UNIVAJA realizou reuniões com o Ministério dos Povos Indígenas, com a SESAI e equipes do Ministério da Saúde. Na ocasião, o propósito foi alertar o governo da urgência de um plano amplo para atender às necessidades logísticas de remoção de doentes, com mais agilidade na troca de equipes de saúde e no envio de insumos para as aldeias. Desde então, seguimos exigindo das autoridades uma resposta mais efetiva para os nossos problemas.

Consideramos que é extremamente necessário um debate sobre o tema e, mais que isso: que a decisão relativa ao comando do DSEI deva ser tomada pelo conjunto de lideranças da TIVJ. Reforçamos, como já divulgado anteriormente, que será realizado o encontro de lideranças no final do mês de fevereiro e que esse assunto estará presente na pauta de discussões durante a assembleia.

A luta pelo bom atendimento de saúde no Vale do javari é diária e continua. Devemos todos fazer parte dela. Sabemos que a situação não é a ideal e já apresentamos aos órgãos competentes nossas demandas. Aguardamos os esclarecimentos do DSEI e confiamos que as autoridades irão atuar em conformidade com a lei, apurando os fatos e tomando as medidas necessárias caso irregularidades sejam confirmadas, nos auxiliando a proteger todos os povos e a população da TIVJ.
Reiteramos a importância de atenção aos sintomas e a busca por um diagnóstico rápido para esclarecer qualquer caso, – tanto de covid, malária ou qualquer outra doença – assim como, o uso de máscara e bons hábitos de higiene, como lavar bem as mãos. O uso de máscara, especialmente, pode evitar a disseminação de doenças no Vale do Javari. Convidamos a todos que participem desse processo em construção, nos indicando sempre que possível onde são mais necessárias as melhorias.

Aumento em casos de covid 19, influenza e malária na região provocou adiamento

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) comunicaram a suspensão do segundo intercâmbio entre coletivos indígenas de vigilância e monitoramento para proteção de povos isolados, que seria realizado entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro, na Terra Indígena Vale do Javari. O adiamento atende recomendações sanitárias da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Frente de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Javari.

De acordo com nota técnica enviada pela Sesai ao Opi, houve um aumento do número de casos de doenças respiratórias no estado do Amazonas, que coincide com o período sazonal de crescimento, no Brasil, de infecções por influenza, covid 19 e outros vírus respiratórios. Ao mesmo tempo, há registro de um surto de covid 19 em pelo menos uma das aldeias do Vale do Javari, o que exige maiores cuidados com o trânsito de indígenas para as cidades da região e também a entrada de não indígenas no território. A região enfrenta também um aumento nos casos de malária.

Como se trata da terra indígena com maior número de povos indígenas isolados no país – são 16 registros – o alerta sanitário tem mais gravidade, dada a maior vulnerabilidade epidemiológica desses povos. O encontro adiado reuniria indígenas de várias regiões da Amazônia brasileira onde vivem grupos em isolamento, justamente para tratar de sua proteção. “Seria um contrassenso realizar o evento em meio ao alerta de risco epidemiológico. Vamos fazer o intercâmbio quando for absolutamente seguro”, explica o coordenador do Opi, Fábio Ribeiro.

O intercâmbio entre coletivos indígenas de vigilância e monitoramento para proteção de povos isolados no Vale do Javari será realizado, em nova data a ser anunciada em breve, na aldeia Massapê, do povo Kanamari, reunindo convidados de várias regiões da Amazônia brasileira. É o segundo encontro do tipo a ser realizado pela Coiab e pelo Opi, com apoio da Comissão Pró-Indígena do Acre (CPI Acre). O primeiro ocorreu em maio de 2023 na Terra Indígena Kaxinawá, no Acre.

A Coordenação Executiva da União Dos Povos Indígenas Do Vale Do Javari –
UNIVAJA, nos termos dos arts. 3º e 6º de seu estatuto social, convoca todos os
seus membros para o dia 27 de fevereiro de 2025, na comunidade Txexe Wassa
no Rio Branco, às 7:00 horas, para deliberar em assembleia geral extraordinária
sobre a seguinte ordem do dia: 1) reforma do estatuto social.

A representação de seus membros se dá na forma do estatuto.

A assembleia geral extraordinária será instalada com a presença da maioria
simples de seus membros.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou um encontro de conscientização pela eliminação da violência contra as mulheres. O evento, que aconteceu entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu mulheres indígenas, líderes comunitários e autoridades locais em torno de um objetivo comum: debater ações e medidas para proteger a população feminina na Terra Indígena.

Participaram do encontro, como palestrantes, mulheres indígenas que compartilham suas perspectivas e conhecimentos acerca do assunto, como Juliana Matsés, – também organizadora do evento – que dividiu com o público informações sobre os tipos de violências, física e psicológica, que as mulheres podem sofrer, e os canais pelos quais elas podem denunciar.
Marina Matses, do povo Mayuruna, fez uma apresentação baseada na Carta Internacional sobre Igualdade de Gênero e Direitos Humanos e ofereceu um panorama sobre o cenário mundial da violência contra as mulheres e meninas, além de um histórico sobre esta luta feminina em todo o mundo.

“Daqui temos que sair esperançosas na intenção de querer mudar nossa vida e nosso ambiente, por nós e pelos nossos filhos” disse Marina.

Também fez parte da programação uma palestra do delegado da cidade de Atalaia do Norte, Wesley Zarate Morais, que abordou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha e as mudanças que ocorreram no texto nos últimos anos com o objetivo de dar mais suporte às vítimas. Ele destacou não só a importância da denúncia, mas do apoio da sociedade após a ocorrência do ato violento.
Durante o encontro as mulheres também compartilharam narrativas e relataram casos que violências que vivenciaram e como superaram essas difíceis experiências.

Os casos de violência doméstica podem ser denunciados ligando 180, este número é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. No “Ligue 180”, também é possível obter informações sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A violência contra as mulheres é uma realidade alarmante em todo o mundo. De acordo com a organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30% das mulheres experimentam violência física ou sexual por seus próprios parceiros, a maior parte dos casos de violência doméstica. A UNIVAJA acredita que abrir o diálogo sobre o tema representa um passo significativo na luta contra esse tipo de violência. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro e igualitário.

No último sábado (26/10) a União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA) encerrou a sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade 2024 (COP 16) recebendo o Prêmio Equatorial.

A premiação, oferecida pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), foi um reconhecimento ao trabalho realizado pela UNIVAJA por meio de sua Equipe de Vigilância (EVU). A EVU foi agraciada juntamente com outras onze iniciativas indígenas e de comunidades locais de várias partes do mundo sob o tema “Natureza para Ação Climática”. Além da instituição brasileira, foram premiadas iniciativas de Bangladesh, Colômbia, Irã, Quênia, Marrocos, Senegal e Zâmbia, que se destacaram entre mais de 600 inscritos, de 102 países.

Ao longo da semana, a comitiva formada pelo coordenador da UNIVAJA Bushe Matis, Beto Marubo, Manoel Chorimpa e Bene Mayuruna participou de diversas atividades em Cali, na Colômbia, incluindo mesas de debate e reuniões com organizações internacionais para discutir as questões relativas aos povos indígenas em isolamento e seu importante papel na proteção da biodiversidade.

Para Bushe Matis, coordenador da UNIVAJA, a presença da comitiva no evento foi muito importante porque “hoje se fala muito em biodiversidade e mudanças climáticas, mas é cada dia mais claro que cuidar dos indígenas isolados é uma questão central para manter as florestas em pé e preservar a biodiversidade, ajudando a salvar o planeta”, diz.

Bushe Matis considera que o prêmio fortalece a luta da UNIVAJA em favor da proteção territorial e da floresta.
“Esse prêmio reconhece os esforços incansáveis de nossas diversas comunidades que se uniram para defender seus direitos constitucionais, preservar nosso conhecimento tradicional e proteger o vasto Vale do Javari — um território que continuaremos sempre a preservar, salvaguardando nossas florestas intactas e culturas vibrantes para as próximas gerações”, afirma o líder indígena.

Criada em 2021, diante do desmonte da política indigenista no Brasil, a EVU é formada por equipes indígenas que realizam a vigilância e monitoramento de seu território, a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior Terra Indigena do país. As equipes são formadas por diferentes povos que habitam o Javari e se organizam por calhas de rios, que são subdivisões das bacias hidrográficas compostas por um rio principal e seus afluentes, devido à extensão do território.

O reconhecimento do trabalho da EVU é também uma homenagem ao legado de Bruno Pereira, instrutor convidado para treinar os indígenas nesse trabalho de monitoramento devido a seu reconhecido trabalho na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), junto a Orlando Possuelo, que segue à frente das atividades da EVU. Bruno foi morto quando estava em viagem no âmbito de seu trabalho com a equipe.

Durante o evento, a UNIVAJA participou também de reuniões sobre o corredor territorial Yavari-Tapiche. Idealizado pela Fundação Rain Forest da Noruega, esse corredor envolve uma série de territórios contínuos e interrelacionados, se constituindo na maior extensão de florestas do mundo habitada por esses povos com pouco ou nenhum contato com a sociedade e envolve, também, povos indígenas da Colômbia e do Peru.

“Estivemos lá para enfatizar a importância desse corredor, que envolve parentes de outros países e é de extrema importância para que possamos atenuar esta avassaladora forma de destruição do meio ambiente que ocorre hoje”, afirma Beto Marubo.
Ao participar da COP 16, a UNIVAJA também se une à carta divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, lançada ao final do evento.

A RESPOSTA SOMOS NÓS
Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder.
Aqui, na COP 16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace nossas vidas, nossos territórios e a humanidade. Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas.
Nós sabemos quem está botando fogo no mundo e o impacto violento que isso tem produzido nos nossos territórios: seca severa, isolamento forçado, doenças, falta de alimento, invasões, conflitos e mortes.
Diante do colapso iminente da sustentação da vida no planeta, ações fortes e efetivas precisam ser tomadas. Enquanto os governos continuam querendo mediar metas insuficientes e financiamentos vazios, queremos anunciar que, a partir de agora, só haverá paz com a Natureza se declararmos abertamente a guerra contra os combustíveis fósseis e qualquer outro projeto predatório que ameaça a vida no planeta.
O governo colombiano já deu o primeiro passo, suspendendo a concessão de novas explorações de petróleo e gás no país e já nos reconheceu como autoridades ambientais. Esperamos que outros países sigam esse mesmo compromisso. A outra face da crise climática e da biodiversidade é a crise de liderança e de valores. Nós nunca abdicamos desse lugar e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis.
Demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil como uma política climática efetiva e o financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e nossos modos de vida em harmonia com a Natureza.
A COP 30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades. Reivindicamos a co-presidência da COP de Clima no Brasil para que o acúmulo de nossos conhecimentos e experiências ancestrais possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro.
Convocamos todos os povos indígenas, parceiros, aliados e todos que se importam com a vida na Terra a se juntarem ao nosso chamado para, coletivamente, segurar o céu. Se depender de nós, o céu não irá desabar.

SEMPRE ESTIVEMOS AQUI.
O levante do céu começa agora.
A RESPOSTA SOMOS NÓS

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
Conselho do Povo Terena
Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSULl)
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA)

Objetivo é garantir à população indígena da região o acesso a direitos fundamentais

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o propósito de firmar parceria em favor do fortalecimento da cidadania e promoção de ações que ampliem e garantam às comunidades da Terra Indígena e de Atalaia do Norte o acesso a seus direitos fundamentais.

Entre as ações consideradas estratégicas estão a emissão e regularização de documentação civil e avanços relativos a temas como saúde indígena, educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais. Esses pontos estiveram presentes na pauta do encontro que reuniu o Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o procurador jurídico da UNIVAJA, Eliésio Marubo. A reunião se deu na sede da DPE-AM, em Manaus.

“A atuação da procuradoria jurídica da UNIVAJA tem sido sempre no sentido de fazer prevalecer as garantias fundamentais, não só da instituição UNIVAJA, como também de todos os povos da região do Vale do Javari. A Defensoria Pública do Estado é, de fato, uma das parceiras mais importantes nesse processo para garantir acesso aos direitos mais fundamentais da nossa população em Atalaia do Norte e no próprio Vale do Javari”, ressalta Marubo.

Barbosa, por sua vez, destacou a importância do futuro trabalho em parceria com a UNIVAJA para a garantia de acesso aos direitos da população indígena da região, que vem passando por uma série de ameaças ao ser alvo de pressões predatórias de madeireiros, narcotraficantes, caçadores e pescadores.

“A UNIVAJA vem despontando no cenário nacional e internacional pela defesa contundente dos povos indígenas, principalmente daquela região, que é um lugar que passa por grandes dificuldades hoje. E temos toda vontade, disposição e garra para iniciar essa parceria. Estamos trabalhando para isso: proporcionar para a população um leque de ações e de iniciativas que vão proporcionar mais garantias aos povos indígenas da região”, disse.

Conforme Marubo, a parceria é importante pelo papel institucional da DPE-AM, considerada fundamental na garantia da prevalência de direitos fundamentais dos mais vulneráveis. A aproximação, além de fortalecer o acesso efetivo à Justiça para os indígenas do Vale do Javari, potencializa o trabalho de representação coletiva que já tem sido realizado pela organização.

Núcleo Especializado

Desde 2020, a DPE-AM tem tido como diretriz potencializar o processo de interiorização, qualificando o atendimento aos assistidos nos municípios do Amazonas, em especial no interior. Com esse objetivo, foi criado, em abril deste ano, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com Defensorias Especializadas no Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. A atribuição do Núcleo é atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial.

Outra medida adotada no sentido de fortalecer o atendimento a comunidades indígenas e tradicionais foi a inauguração de um novo Polo no município de Benjamin Constant, distante 1.533 quilômetros de Manaus. A nova unidade reforça os serviços jurídicos na região do Alto Solimões e passa a atender também ao município de Atalaia do Norte.

 

Fotos: Allan Leão/DPE-AM