Autor: Imprensa

UNIVAJA acompanha nova fase de implementação das medidas cautelares do Caso Bruno Pereira e Dom Phillips

Novas ações reforçam a proteção de integrantes da organização, a reparação às vítimas e o acompanhamento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) acompanha os desdobramentos das ações adotadas pelo Estado brasileiro para o cumprimento das medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. Entre os avanços recentes está a instauração, pelo Ministério Público Federal (MPF), de procedimento administrativo destinado a monitorar a implementação das determinações internacionais relacionadas à proteção de integrantes da organização, à reparação das vítimas e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção de novas violações. A partir desse contexto, a UNIVAJA, juntamente com outros peticionários – ARTIGO 19, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Instituto Vladimir Herzog, La Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Washington Brazil Office (WBO), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e Instituto Dom Phillips – atua junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos para acompanhar a implementação de ações destinadas à segurança das comunidades indígenas, ao fortalecimento da proteção territorial e à defesa de pessoas que atuam na promoção dos direitos humanos na região. O procedimento instaurado pelo MPF acompanha o cumprimento das medidas cautelares determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), incluindo ações voltadas à proteção de integrantes da UNIVAJA, à reparação das vítimas e ao fortalecimento dos programas de proteção destinados a defensores de direitos humanos e comunicadores. Também prevê a criação de um fluxo permanente de informações entre os órgãos responsáveis, as vítimas e seus familiares. As medidas se somam a outras iniciativas anunciadas nos últimos meses, entre elas a criação do primeiro Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas do Brasil, que estabelece diretrizes para a apuração de crimes contra comunicadores, e o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo, que busca fortalecer o combate à desinformação e valorizar iniciativas voltadas à proteção da Amazônia e dos direitos humanos. Para a UNIVAJA, o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento representa um passo importante para assegurar que os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro avancem para além do reconhecimento formal e resultem em ações concretas de proteção, reparação e garantia de não repetição. “A implementação das medidas cautelares concedidas pela CIDH exige acompanhamento permanente e compromisso institucional contínuo. Os avanços observados nos últimos meses demonstram a importância da atuação coordenada entre a UNIVAJA e os peticionários na fiscalização das medidas adotadas pelos órgãos brasileiros para garantir proteção efetiva aos povos indígenas do Vale do Javari e manter viva a memória de Bruno e Dom, que perderam suas vidas na defesa da Amazônia”, afirma Eliesio Marubo, procurador da UNIVAJA. A organização seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e das medidas em implementação pelo Estado brasileiro, reafirmando seu compromisso com a defesa dos povos indígenas do Vale do Javari e com a preservação da memória de Bruno Pereira e Dom Phillips.

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UNIVAJA participa da cerimônia de entrega do Prêmio Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação

Brasília (DF), 11 de junho de 2026 Cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty reuniu autoridades, organizações indígenas, jornalistas, comunicadores e familiares para homenagear o legado de Dom Phillips e Bruno Pereira e reconhecer trabalhos comprometidos com a defesa dos direitos humanos, dos povos indígenas e da Amazônia. Membros da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) participaram, nesta quinta- feira (11), da cerimônia de entrega do Prêmio Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento reuniu autoridades do governo federal, representantes de organismos internacionais, organizações da sociedade civil, jornalistas, comunicadores e familiares de Dom Phillips e Bruno Pereira. A cerimônia contou com a presença de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), além de representantes da UNESCO, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Embaixada do Reino Unido. A abertura do evento foi marcada pela apresentação da cantora indígena Djuena Ticuna, que interpretou o Hino Nacional na língua Ticuna. Ao longo da programação, foram apresentadas ações adotadas pelo Estado brasileiro em resposta às cautelares concedidas pela CIDH após os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, incluindo medidas voltadas à proteção dos povos indígenas do Vale do Javari e ao fortalecimento dos mecanismos de proteção para defensores de direitos humanos na região. Realizada alguns dias após os quatros anos dos assassinatos de Dom e Bruno, a cerimônia também foi um momento de reflexão sobre os desafios que ainda persistem na Amazônia. As falas das autoridades e representantes presentes reforçaram a necessidade de enfrentar a violência, as invasões territoriais e a atuação do crime organizado que ameaçam os povos indígenas e seus territórios. Bruno Pereira construiu uma trajetória de compromisso ao lado dos povos indígenas do Vale do Javari. Sua atuação foi fundamental para a proteção territorial, a defesa dos povos indígenas em isolamento voluntário e o fortalecimento das organizações indígenas da região. Seu legado permanece vivo na memória das comunidades e nas lutas que seguem sendo conduzidas pelos povos do território. Um dos momentos mais marcantes foi a fala do advogado indígena Eliésio Marubo, que representou a UNIVAJA e as organizações peticionárias junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em seu discurso, ele relembrou o impacto dos assassinatos para os povos do Vale do Javari e destacou a mobilização construída desde então para garantir proteção às comunidades e visibilidade internacional às violações de direitos enfrentadas na região. Ao recordar Bruno Pereira, Marubo o definiu como um grande aliado dos povos indígenas e ressaltou sua dedicação à defesa dos territórios e dos povos em isolamento voluntário. Também destacou a importância do trabalho realizado por Dom Phillips ao levar ao conhecimento do mundo as histórias, os desafios e as lutas dos povos indígenas da Amazônia. O indígena também lembrou o papel desempenhado por organizações, entidades de defesa da liberdade de imprensa e instituições de direitos humanos que permaneceram ao lado dos povos do Vale do Javari após os assassinatos. Segundo ele, os avanços alcançados nos últimos anos são resultado da mobilização coletiva e da resistência daqueles que se recusaram a permitir que o caso caísse no esquecimento. Ao abordar a mesa de trabalho construída entre o governo federal e as organizações peticionárias, Marubo destacou que o espaço representa mais do que um compromisso institucional: representa a busca por respostas concretas para enfrentar a violência e garantir a proteção dos povos indígenas do Vale do Javari. Encerrando sua participação, dirigiu uma mensagem emocionante a Bruno Pereira: “Tem sido difícil, mas digam ao Bruno que nós manteremos a existência”. A programação foi encerrada com a entrega do Prêmio Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, que reconheceu trabalhos nas categorias de texto, fotojornalismo, audiovisual, comunicação indígena, comunicação tradicional e educação midiática. A premiação reforça a importância do jornalismo e da comunicação como instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos humanos, da liberdade de imprensa, dos povos indígenas e da Amazônia. UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari Atalaia do Norte (AM), 12 de junho de 2026

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Quatro anos após os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Vale do Javari segue cobrando justiça e proteção para seus povos e territórios

Atalaia do Norte (AM), 5 de junho de 2026 – No mesmo dia em que o mundo volta seus olhos para a defesa do meio ambiente, a região do Javari relembra uma das maiores tragédias de sua história recente. A memória do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados enquanto documentavam os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas e as ameaças que avançavam sobre a floresta, permanece viva. O crime, que gerou repercussão internacional e expôs ao mundo a realidade vivida na segunda maior terra indígena do Brasil, tornou-se um símbolo da violência enfrentada por quem defende a floresta, os direitos dos povos originários e a vida. A lembrança de Bruno e Dom continua presente, assim como o alerta deixado por suas mortes. Bruno Pereira dedicou anos de sua trajetória à proteção dos povos do Javari, especialmente dos indígenas isolados e de recente contato. Dom Phillips buscava contar ao mundo histórias que revelassem a importância da Amazônia e das populações que ajudam a preservá-la. Ambos foram silenciados em um contexto marcado pela presença de atividades ilegais e pela histórica ausência do Estado em áreas estratégicas da Amazônia. Os assassinatos ultrapassaram a dimensão de uma tragédia individual. O crime atingiu valores fundamentais para a democracia, como a defesa dos territórios tradicionais, a liberdade de imprensa e a atuação de quem dedica a vida à proteção da floresta. Suas mortes também evidenciaram problemas denunciados há décadas pelas organizações representativas da região: invasões territoriais, pesca ilegal, caça ilegal, narcotráfico, ameaças a lideranças e a vulnerabilidade de defensores dos direitos humanos. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) reafirma que a memória de Bruno e Dom exige mais do que homenagens. Exige compromisso permanente do Estado brasileiro com a proteção das comunidades indígenas, dos defensores ambientais e dos territórios que seguem sob pressão constante. Neste momento de memória e reflexão, a UNIVAJA presta homenagem a Bruno Pereira e Dom Phillips, reconhecendo a contribuição de ambos para a defesa da vida, da floresta e dos povos indígenas. Ao recordar suas trajetórias, a entidade também reafirma que a proteção da Amazônia, dos territórios tradicionais e de seus defensores é uma responsabilidade coletiva, para que nenhuma outra vida seja perdida por lutar por aquilo que deveria ser preservado por todos. Bruno Pereira, presente! Dom Phillips, presente! Hoje e sempre.  

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UNIVAJA contrata assessoria de imprensa/jornalista.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari/ UNIVAJA, torna público o Termo de Referência 002/2026 a fim de contratar uma empresa de prestação de serviços na área de assessoria de imprensa e/ou jornalismo com atividades online e/ou presencial, podendo ser em Atalaia do Norte/AM ou outras localidades, conforme demanda identificada pela UNIVAJA. As orientações relativas à contratação estão descritas no TdR 002/2026 e trazemos breve síntese: Período de envio de formulário preenchido com currículo: 23/04 a 01/05/2026 por meio do formulário disponível aqui: https://forms.gle/vTorNb3DFQpx7GrY9 Etapas: 1) Análise de Currículo e formulário preenchido; 2) Entrevista online conduzida por Comitê de Seleção E-mail para envio: escritoriodeprojetos@univaja.org Para mais informações: TdR 002/2026 disponível aqui : TdR0022026 – Assessoria de Imprensa UNIVAJA

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Formulário de inscrição do TdR 001/2026 que visa a contratação de assessoria técnica de projetos para a UNIVAJA, apresenta instabilidade. UNIVAJA orienta como prosseguir :

Atenção, candidatos(as)! A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, informa que o formulário de inscrição do TdR 001/2026 – que visa a contratação de Assessoria Técnica de Projetos pode apresentar instabilidade. Caso você tenha tentado enviar sua inscrição e encontrado erro, orientamos que registre o ocorrido (print da tela), reúna seu currículo e demais documentos e encaminhe tudo para o e-mail: escritoriodeprojetos@univaja.org. Seguimos trabalhando para garantir que todos e todas consigam participar do processo de forma adequada.    

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UNIVAJA contrata assessoria técnica de projetos.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari/ UNIVAJA, torna público o Termo de Referência 001/2026 a fim de contratar empresa de prestação de serviços na área de elaboração, monitoramento e relato de projeto com atividades em Atalaia do Norte/AM as orientações relativas à contratação estão descritas no TdR 001/2026 e trazemos breve síntese: Período de envio de formulário preenchido com currículo: 16 a 24/04/2026 por meio do formulário disponível aqui: https://forms.gle/qyrJ2kiwbiCBHh8g8 Etapas: 1) Análise de Currículo e formulário preenchido; 2) Entrevista online conduzida por Comitê de Seleção Email para envio: escritoriodeprojetos@univaja.org Para mais informações: Acesse o TdR 001/2026 clicando aqui : TdR00126 – Assessoria Projetos Univaja

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UNIVAJA anuncia os resultados oficiais da Assembleia Geral Ordinária

Nova chapa eleita tomará posse no dia 01 de abril sob coordenação de Jaime Mayuruna.   Durante os dias 25 a 27 de março de 2026 a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou no Centro de Treinamento do Quixito, na Terra Indígena do Vale do Javari, a Assembleia Geral Ordinária eletiva dos povos que compõem a associação. Durante estes três dias os parentes do Vale do Javari realizaram debates intensos sobre todos os temas relevantes para os povos desta que é a segunda maior terra indígena do país. A Assembleia contou com a presença de cerca de 200 pessoas, – entre representantes dos povos, observadores e convidados. Nos dois primeiros dias (25 e 26/03) do evento foram apresentadas a prestação de contas da UNIVAJA, projetos e realizações da administração 2023 – 2026 e, também foram abertos espaços para questionamentos e todo tipo de manifestação por parte dos indígenas que tiveram oportunidade para demonstrar quais são seus desejos para o futuro da terra que habitam conforme as particularidades de cada um. No último dia do evento (27/03) foram realizadas pela manhã as votações para eleição de Conselho Deliberativo, Conselho fiscal e pela parte da tarde foi realizado o pleito da nova coordenação da instituição que comandará os trabalhos de 2026 a 2029. A eleição da nova coordenação contou com os votos de 10 delegados de cada povo, conforme determinado pelo estatuto da UNIVAJA. Foram apresentadas duas chapas, sendo a Chapa 1: Jaime da Silva Mayuruna – coordenador, Rosanete Reis Marubo – vice-coordenadora e Pixi Kata Matis – secretário Carlos Silva Mayuruna – tesoureiro e a Chapa 2 com Manoel Barbosa da Silva Marubo, coordenador, Feliciana Rodrigues Kanamari, vice-coordenador e Ana Paula Kanamary, secretária. A Chapa 1 foi a vencedora com 42 votos do total de 66 dos delegados que representam os povos do Vale do Javari. E, após alguns dias para transferência de informações sobre a governança e administração da UNIVAJA, a chapa de Jaime Mayuruna tomará posse na sede da instituição neste dia 01 de abril. O evento  contou com a presença de convidados e observadores externos de diversas instituições: Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Helena Ladeira – Coordenadora do Programa Javari, Janekelly D’avila – Coordenadora local do Programa Javari e Lionel Rossini – Cineasta, consultor audiovisual; Fundação Nia Tero com Nara Baré – Diretora da Nia Tero no Brasil, Luana Lila Orlandi Polinesio – comunicação e Kamikia Kisedje  –  Fotógrafo e Cinesta; Rainforest Foundantion, Patrícia Faraco Benthien; Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Ceane Andrade Simões – Secretária Regional Norte 1, Sindicato Nacional de docentes da Educação Superior (ANDES – SN); Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilberto de Souza Marques – Coordenador do Fórum Amazônia por Verdade, Justiça e Reparação; Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré – Coordenadora, Joede Sateré Mawé- Tesoureiro, Valdeniza Vasques Silva – Jornalista; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Auzerina de Melo Duarte, Macuxi – Advogada; Wanen Kanamari – Técnica Administrativa do Setor Isolados e de Recente Contato; Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sirley do Nascimento – equipe Javari e Almério Alves Wadick – equipe Javari;  Elias Biggio do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI); Mulheres Indígenas do Amazonas na Rede de Atuação Makira E’ta, Maria do Socorro Elias Gamenha Baniwa, União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Marinete Tukano –  Coordenadora-Geral;  Conselho Indígena de Roraima (CIR), Paulo Ricardo Macuxi – Tuxaua e Josimara Baré – Fundo Indígena Rutî; Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari, Adelson da Silva Saldanha – Kora Kanamari, Coordenador do DSEI, Pré – Candidato para Deputado Federal, Marcos Apurinã – Partido Rede Sustentabilidade; e Vanda Witoto, também pré-candidata a deputada federal. Durante a assembleia também foi realizada uma homenagem ao falecido indigenista e antropólogo Clayton de Souza Rodrigues, que veio a óbito por AVC, enquanto exercia suas funções na comunidade de São Sebastião, na região Curuça no fim do ano passado.   CT Quixito Terra Indígena do Vale do Javari 27 de março de 2026 UNIVAJA

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Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte

Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia e amplia acesso ao direitos e à justiça para os povos do Vale do Javari Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) realizou entre os dias 7, 8 e 9 de março um mutirão na sede da entidade, em Atalaia do Norte, para atender indígenas de diversas etnias, como Kanamari, Marubo, Mayuruna Matsés, Kulina e Matis. Embora inicialmente planejada para atender indígenas em contexto urbano, a mobilização ganhou outra dimensão. Diante da alta demanda e da dificuldade de acesso a serviços públicos, famílias inteiras percorreram longas distâncias para chegar até a cidade. Algumas comunidades enfrentaram até três dias de viagem de rabeta (pequena embarcação movida a motor)  para receber atendimento jurídico gratuito. Entre as principais demandas, questões relacionadas a registros e documentação civil se destacaram. Mas também houve quem buscasse resolver conflitos familiares, como a jovem Sônia Mayuruna, de 21 anos, que procurou a Defensoria em busca de pensão alimentícia para o filho de sete meses.  Sônia conta que o pai da criança deixou a família logo após o nascimento do bebê. A esperança surgiu quando ela recebeu, pelo celular, um vídeo informando sobre a presença da Defensoria na cidade entre os dias 7 e 9 de março. “Eu não sabia que tinha esse direito, mas chegou pra mim o aviso através das lideranças de que a Defensoria também ia resolver questão de alimentos para crianças. Foi quando eu fui procurar saber o que era”, relatou.         O atendimento foi feito pelo defensor público Vinicius Mariani. Mesmo com certa timidez, Sônia conseguiu responder às perguntas necessárias para identificar o pai da criança. Durante a conversa, o defensor explicou que a pensão alimentícia pode assumir diferentes formas. “Mesmo que ele não tenha renda fixa, se trabalhar no campo, por exemplo, a pensão pode ser paga em dinheiro ou até in natura, com alimentos que ele produza”, explicou. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que a ação representa mais um passo na aproximação da instituição com os povos indígenas. “Desde 2024, quando a Defensoria criou o Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), temos buscado estar nas comunidades, ir até as aldeias, porque muitas vezes essas populações sequer sabem que têm direitos. O trabalho da Defensoria hoje é encontrar esse caminho para que essas pessoas tenham segurança, confiem na instituição e possam reivindicar seus direitos agora e no futuro”, disse. Para ele, iniciativas como essa também ajudam a reparar um histórico de ausência do Estado brasileiro junto aos povos indígenas. A coordenadora do Nudcit, defensora pública Daniele Fernandes, explica que a presença de indígenas vindos de comunidades distantes revela o tamanho da demanda reprimida por serviços jurídicos na região. “Nosso objetivo é nos aproximar ainda mais dos povos indígenas. A partir desta ação, vamos programar outras atividades também dentro das terras indígenas. Nós já realizamos algumas ações, temos a expertise e protocolo de realizar os atendimentos respeitando toda cultura e tradicionalidade dos povos”, afirmou. Segundo ela, as demandas mais recorrentes envolvem retificação de registro civil, registro de nascimento tardio e questões previdenciárias, que posteriormente são encaminhadas à Defensoria Pública da União. Para o vice-coordenador da Univaja, Varney Kanamary, a parceria com a Defensoria representa um avanço importante no acesso à justiça para os povos da região. “Nossa organização representa sete povos diferentes. Essa parceria é muito importante e acontece pela primeira vez. A maior dificuldade hoje é garantir que nossos parentes tenham acesso à justiça, principalmente por causa das grandes distâncias. E quando chegam à cidade, muitas vezes ainda enfrentam racismo ou não conseguem atendimento por falta de protocolos específicos para povos indígenas nos órgãos públicos”, afirmou. A ação contou com tradutores de diversas línguas. Representante do povo Mayuruna, Maurício Mayuruna ajudou a organizar a ida de moradores de três comunidades diferentes até a cidade. Ele reuniu três canoas e trouxe mais de 15 pessoas que precisavam de atendimento jurídico e ajudou na tradução. Segundo ele, problemas em registros civis são frequentes. “O cartório erra muito o nome do pai, das crianças ou da mãe em nossos documentos. Depois isso gera muita dificuldade. Por isso precisamos de mais ações como essa, mas também dentro das aldeias”, pediu. Mutirão e Cartilha sobre os Direitos das Mulheres Indígenas Foram oferecidos atendimentos nas áreas de Família — como pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, declaração de união estável e divórcio —, além de demandas previdenciárias, como salário-maternidade, pensão por morte, auxílio por incapacidade, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o evento também foram entregues cartilhas explicativas sobre os Direitos das Mulheres Indígenas, com informações sobre como elas podem se defender em casos de violência doméstica e misogênia. Também são realizados atendimentos cíveis e de registros públicos, incluindo retificação de certidões, emissão de segunda via de documentos, inclusão da etnia no registro civil e registros tardios de nascimento e óbito, além de orientações na área criminal. Parcerias A ação também contpu com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que atua como parceira na iniciativa, auxiliando a Defensoria Pública tanto nos atendimentos quanto na logística da ação. A presença da Funai tem sido fundamental para facilitar o diálogo com as diferentes etnias, orientar os indígenas durante os atendimentos e apoiar a organização da estrutura que permite que os serviços cheguem de forma mais eficiente aos povos do Vale do Javari. Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão realizado em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). A ação em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) aconteceu entre os dias 7 e 9 de março, na sede da organização

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Convocação – Assembleia Geral Ordinária no CT Quixito

O Coordenador Executivo da UNIÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI – UNIVAJA, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelos Artigos 11, 12 e 15, inciso I, do Estatuto Social, CONVOCA todos os povos indígenas do Vale do Javari, bem como as organizações de sua base política, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se nos termos abaixo: LOCAL E DATA Data: 25 a 27 de março de 2026. Local: Centro de Treinamento Quixito  – TIVJ, Atalaia do Norte/AM. Horário de Início: 08h00 (horário local). ORDEM DO DIA A Assembleia terá como tema central Raízes Firmes, Caminhos Abertos e deliberará sobre a seguinte pauta: Assuntos Gerais: Inclusão ou exclusão de associações da base política e demais temas de interesse coletivo; Diálogo Territorial: Análise da proteção do território, povos isolados e definição da visão de futuro 2026–2030; Prestação de Contas: Relatórios de atividades e balanços financeiros do triênio 2023–2026. Processo Eleitoral: Eleição da Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o próximo mandato; QUÓRUM E VOTAÇÃO Terão direito a voz e voto 10 (dez) delegados indicados por cada povo, totalizando 60 (sessenta) delegados eleitores. A escolha dos delegados poderá ser realizada na abertura dos trabalhos, com liberdade de indicação por cada povo. As decisões serão tomadas por maioria simples (50% + 1), exigindo-se a representação mínima de 05 (cinco) povos indígenas do Vale do Javari. O evento é aberto a todos os indígenas do Vale do Javari, que terão direito a voz mediante inscrição, conforme as normas regimentais. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente edital será publicado nos meios de comunicação oficiais da UNIVAJA, respeitando o interstício mínimo de 45 dias da data de realização. A equipe jurídica da UNIVAJA atuará como consultoria e auxílio técnico durante todo o processo. Atalaia do Norte – AM, 06 de fevereiro de 2026. COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA UNIVAJA UNIVAJA_editaldaassembleia_2026_v

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