Day: outubro 8, 2019

Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão

Presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier deu ordem para trocar o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia; alguns coordenadores ficaram sabendo da exoneração pelo Diário Oficial BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordenações de áreas da autarquia seja trocado. As exonerações já começaram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demissões somente após publicação no Diário Oficial da União. Outros estão sendo avisados na véspera que, no dia seguinte, não estarão mais na coordenação da área. Delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier assumiu a Funai em julho. Seu nome é apoiado pela bancada ruralista. Xavier atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios, por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová. Debaixo de seu comando na Funai estão três diretorias – Diretoria de Administração e Gestão, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Diretoria de Proteção Territorial –, as quais respondem, cada uma delas, por cinco coordenações de áreas. Essas diretorias também passaram por mudanças recentes. Em agosto, a Diretoria de Proteção Territorial foi assumida pela advogada Silmara Veiga de Souza, que já atuou em caso de contestação de demarcação de terra indígena. No fim do ano passado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Pouco antes de assumir a Funai, ela deixou de atuar como advogada da causa. Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, as demissões no órgão estão sendo comunicadas sem nenhum tipo de diálogo com a presidência. Questionada sobre o assunto, a Funai declarou que “a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente”. “É algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas” informou. Segundo a nota da assessoria, a posse de Marcelo Xavier como presidente da Funai “deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança não estão sendo realizadas de forma abrupta, mas sim gradativas”. “Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão”, afirmou o órgão ligado ao Ministério da Justiça. Presidência da Funai faz demissão generalizada em coordenações do órgão. Exame, 2019. Disponível em: Link. Acesso em: 8 de Outubro de 2019.

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Funai exonera 11 coordenadores-gerais em pouco mais de dois meses Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/funai-exonera-11-coordenadores-gerais-em-pouco-mais-de-dois-meses/

Última demissão mirou no responsável por desenvolver políticas voltadas para índios isolados e de recente contato Fachada do prédio da Funai em Brasília (antiga sede) – (Mário Vilela/Funai/Divulgação) Empossado no final de julho como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva demitiu 11 dos 15 coordenadores-gerais que trabalham na instituição. Os funcionários exonerados são subordinados às três diretorias da fundação e dão diretrizes às tarefas desenvolvidas por equipes espalhadas por todo país. A última demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. Bruno da Cunha Araújo Pereira foi exonerado da coordenadoria que cuida de índios isolados e de recente contato. Pereira trabalhava há nove anos na Funai, mas estava na atual função há um ano. Anteriormente, ele desenvolveu trabalhos com comunidades isoladas no Vale Javari, no Amazonas. Funcionários da Funai dizem, em condição reservada, que as demissões ocorreram de forma sumária, sem que fosse aberto diálogo com os coordenadores e seus subordinados. A demissão de Pereira foi comunicada pela diretora de proteção territorial, Silmara Veiga de Souza. Ela é advogada e integrou a defesa de clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. O ouvidor da Funai, Thiago Fiorotti, que é servidor do órgão, também foi exonerado. O número de demitidos tende a crescer. Há relatos de que o coordenador-geral de assuntos fundiários, Rutenes Lopes Fernandes, foi informado por Silmara que não continuará no cargo.   GHIROTTO, Edoardo. Funai exonera 11 coordenadores-gerais em pouco mais de dois meses. VEJA, 2019. Disponível em: Link. Acesso em: 4 de Outubro de 2019.

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Murder in the Amazon heightens fears for isolated tribes

Alarm spreads among indigenous rights activists and forest defenders as intruders breach the boundaries of protected lands in Brazil.   The recent murder of a rights activist assigned to protect isolated tribes in far western Brazil has raised fears for the security of the Amazon’s indigenous populations and those who defend them. The worker, Maxciel Pareira dos Santos, was shot and killed on September 6 by an unidentified hit man riding on the back of a motorbike along the main street of Tabatinga, a frontier city near sprawling Javari Valley Indigenous Territory. The protected area harbors the largest concentration of uncontacted and isolated tribes in the world. Santos had worked for 12 years for Brazil’s indigenous affairs agency, FUNAI, manning a strategic outpost where two rivers lead into the depths of the 33,000-square-mile reserve, with its estimated 5,000 indigenous inhabitants. The post and its handful of personnel are all that stand between Javari’s rich biodiversity and a potential flood of newly emboldened timber and wildlife poachers. The checkpoint has come under armed attack by would-be intruders five times since the beginning of the year, most recently on September 21. Days after the penultimate attack, by unidentified gunmen in mid-July, FUNAI agents and an escort of army soldiers caught poachers red-handed inside the reserve with 300 threatened Amazonian turtles and a cache of 40,000 turtle eggs. Across the Brazilian Amazon, outlaws of every description—wildlife poachers, wildcat gold prospectors, land-hungry settlers, drug traffickers—are breaching the boundaries of indigenous lands. Efforts to protect these areas—seen by experts as a critical bulwark against deforestation—are faltering. By the end of August, the country’s National Space Research Institute estimated that some 3,500 fires were raging within the boundaries of nearly 150 indigenous territories. The presence of isolated tribes has been reported in at least 13. (Here’s why deforestation is to blame for the Amazon burning at record rates.) “All this puts the isolated tribes at heightened risk, forcing them into a constant flight from the talons of these groups,” said Roque Paloschi, archbishop of Porto Velho, Rondônia and president of the Catholic rights group Indigenist Missionary Council. The group reported this week that invasions have increased from 111 in 76 indigenous lands in all of 2018 to 160 in 153 indigenous territories in the first eight months of this year. “What will be their fate?” Antenor Vaz, a lifelong FUNAI field agent who now consults on issues relating to isolated tribes, wrote last month in an online post. “How many groups living in isolation have already been stricken?” Critics point to Brazilian President Jair Bolsonaro’s strident anti-environmental posture and his blatant disdain for indigenous people as helping fuel a sense of impunity among the outlaws and a readiness to use violence against those who stand in their way. “He doesn’t authorize the violence,” said indigenous activist Beto Marubo, national liaison for the Union of Indigenous Peoples of the Javari Valley, “but the way he speaks is the same thing as authorizing it.” Fire damage within the core of Arariboia Indigenous Territory, which harbors an estimated 60 to 80 Awá nomads threatened by illegal loggers who covet the region’s precious hardwoods. PHOTOGRAPH BY CHARLIE HAMILTON JAMES, NATIONAL GEOGRAPHIC Santos, affectionately called Maxi by Javari’s indigenous people, was a highly regarded friend with an exemplary work ethic who persevered in the face of danger, according to Marubo. Co-workers and indigenous leaders are calling his killing an “assassination” connected to his dedication to protecting the territory and its native inhabitants. The incident has stirred deep unease. “It has created an atmosphere of trepidation,” said Marubo, “that if you work for indigenous rights or the environment or human rights the same thing could happen to you.” A surge in illicit logging and mining “The situation is critical,” said Carlos Travassos, a former director of FUNAI’s Department of Isolated and Recently Contacted Indians who advises the Guajajara Forest Guardians, a group of native volunteers fighting a tide of illegal loggers in their eastern Amazonian homelands. Inside Arariboia Indigenous Territory, which the Guajajara share with an estimated 60 to 80 uncontacted Awá nomads, illicit logging operations have surged in recent months. (Follow the forces trying to stop illegal logging in the Amazon.) Exceptionally this year, the tree thieves even continued felling timber in Arariboia during the rainy months from November till June, rather than awaiting the dry season to resume operations. Through it all, Travassos said, the Forest Guardians have been left on their own to fend off loggers, death threats, and most recently, brush fires. No support has been forthcoming from the federal agencies responsible for enforcing the law. “There’s a complete absence of control in the territory that could discourage the exploitation of timber,” he said. Left: Takapen is an Awá who was first contacted in the 1990s but prefers top roam the forests of Maranhão as an unassimilated nomad. Although most Awá have been contacted and now live in settled communities, as many as 100 uncontacted members of the tribe wander th…Read More Right: An Awá woman poses with her pet black-bearded saki monkey. Even the contacted Awá maintain a close bond with animals that inhabit their forests, which are under assault from loggers, gold miners, and settlers. PHOTOGRAPHS BY CHARLIE HAMILTON JAMES, NATIONAL GEOGRAPHIC Even more alarming, the loggers are penetrating into the core of the reserve to steal the precious hardwoods that sustain the sensitive ecology the Awá depend on for survival. “They’re targeting timber exactly in the same area where the isolated Awá-Guajá live,” said Travassos, referring to the tribe by the compound name often used by anthropologists. Meanwhile, responding to international outcry over his indifference to this year’s dramatic increase in Amazonian fires, President Bolsonaro ordered army troops and federal police forces into the field in late August in a belated attempt to curb the destruction. The deployments have provided a measure of security for environmental enforcement inspectors as they attempt to stem criminal logging, land clearing, and mineral prospecting in protected areas. Yet

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Governo exonera indigenista que chefiou megaexpedição de contato com índios isolados

Bruno Pereira é servidor da Funai desde 2010 e ocupava o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados.   O indigenista Bruno Pereira (ao centro) em missão realizada pela Funai — Foto: Divulgação/Funai O coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, foi exonerado nesta sexta-feira (4) do cargo. O indigenista, chefe da maior expedição para contato com índios isolados dos últimos 20 anos, agora voltará a sua lotação de origem, nas bases da Amazônia. Bruno Pereira permaneceu 14 meses na coordenação-geral da área considerada uma das mais técnicas da Funai. A exoneração foi publicada em portaria do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4). Nela, o secretario-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel de Souza, dispensa o coordenador das atividades. Segundo informado ao blog por servidores do órgão, havia uma pressão de setores ruralistas ligados ao governo para que Bruno Pereira deixasse a coordenação de índios isolados. Procurado pelo blog, o indigenista não quis se manifestar. Em nota enviada ao blog, a Funai afirmou que a mudança é “natural” uma vez que houve renovação da presidência do órgão. Marcelo Augusto Xavier da Silva, tomou posse como presidente da Funai no fim de julho deste ano. Ainda segundo a Funai, a partir da posse de Marcelo Augusto, “mudanças nos cargos de confiança estão sendo realizadas gradativamente” (veja a íntegra da nota ao final da reportagem). Bruno Pereira é concursado desde 2010 e ocupava uma das áreas mais técnicas da Fundação devido ao seu profundo conhecimento sobre temas relacionados a índios isolados. Foram nove anos atuando nessa área específica. Oito anos atuando no Vale do Javari, além de outros 14 meses na sede da Funai, em Brasília. Índios Isolados Em março deste ano, o blog revelou detalhes da maior expedição dos últimos 20 anos para fazer contato com um grupo de índios isolados da região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A missão tinha como objetivo principal evitar conflitos entre os Korubo do Coari (isolados) e outra etnia indígena da região, os Matis (já contatados). Bruno foi responsável por todo planejamento estratégico da missão. A Funai evitou ao máximo o contato com esses índios isolados seguindo a política da fundação consolidada a partir de 1987. Nesta época, se iniciou a ideia de “zero encontro”, na tentativa de garantir, assim, a autonomia dos índios isolados. A política é de nunca tomar a iniciativa de aproximação para preservar a decisão deles de se isolar. O órgão abriu uma exceção com o intuito de evitar o confronto entre os dois grupos indígenas, com histórico de violência entre eles. No mês de maio, também sob a chefia de Bruno Pereira, uma equipe composta por servidores da Funai, índios e profissionais de saúde fez uma nova expedição para manter a relação e monitorar a saúde dos Korubo, atualmente no médio curso do rio Coari, na Terra Indígena Vale do Javari. Nas últimas duas semanas, Bruno Pereira articulou de Brasília sua última ação, que desmantelou garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em parte do estado de Roraima. A operação abordou 30 focos de garimpo e retirou invasores. Nota da Funai Conforme artigo nº35 da Lei nº8.112/97, inciso I, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente. Ou seja, é algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas. A posse do senhor Marcelo Xavier, como presidente da Funai, deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança estão sendo realizadas gradativamente. Reiteramos, ainda, que todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão. Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da Presidência da Funai LEITÃO, Matheus. Governo exonera indigenista que chefiou mega expedição de contato com índios isolados. G1, 2019. Disponível: Link. Acesso em: 4 de Outubro de 2019.

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